Como concebemos a justiça: o debate entre Rawls e Sandel e a sua aplicação a partir da análise de situações da prática jurídica e social brasileira / How we conceptualize the justice: the debate between Rawls and Sandel and your application from analisis of situations of brasilian legal and social practice

Resumo

O presente artigo tem por objetivo explicitar o debate existente entre liberais e comunitaristas acerca da ideia da justiça na sociedade. Para tanto, analisou-se a ideia de justiça desenvolvida na teoria liberal-igualitária de John Rawls e, sequencialmente, na filosofia perfeccionista de Michael Sandel. Diante das conclusões, foram examinadas algumas situações pertinentes à prática jurídica e social que, ainda que de forma involuntária e não explícita, utilizam-se de argumentos próximos às compreensões de Rawls e Sandel, tornando o debate, que é teórico, possível de ser verificado na realidade. Para a investigação foi utilizada, como proposta metodológica, a dialética histórico-estrutural, priorizando-se uma abordagem critica reflexiva da realidade e do conhecimento. Partiu-se do pressuposto de que realidade social/cultural é composta de diferentes “formas do acontecer”, razão pela qual sempre carrega em si antagonismos, conflitos que visam reformá-la ou, até mesmo, superá-la. Enquanto resultado, a análise permitiu, por meio de Sandel, uma recondução à filosofia aristotélica clássica; possibilitou vislumbrar na proposta de Sandel uma alternativa possível ao modelo liberal de justiça; e contribuiu para explicitar qual é o lugar que tais compreensões desempenham ou podem desempenhar, na atualidade, quando se discute o conceito de direito e a sua capacidade de realização do justo.