Direito entre dominação de classe e racionalidade em Franz Neumann

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38521

Palavras-chave:

Franz Neumann, Direito, Marxismo, Imperialismo, Leninismo

Resumo

O Terceiro Reich provocou traumáticos reflexos na filosofia jurídica e política de Franz Neumann. Sob influência do materialismo histórico-dialético marxista, o filósofo compreendia o direito como o reconhecimento oficial das relações sociais e econômicas surgidas com o capitalismo. Mas, ao mesmo tempo, o regime ditatorial nazista e as transformações por que passava a técnica jurídica, ambos possibilitados pelo capitalismo monopolista, o faziam enaltecer o direito liberal da época do capitalismo concorrencial, que possuía o que o filósofo chamava de “mínimo de racionalidade”. Este trabalho parte dessa tensão na filosofia jurídica de Neumann, que critica o direito como dominação de classe, mas também enxerga nele uma dimensão positiva devido à sua possibilidade de “racionalidade”. O artigo aponta as virtudes de Neumann por elaborar sua filosofia jurídica de forma materialista e termina, criticamente, com base em Marx e Lênin, assinalando as suas contradições e insuficiências.

Biografia do Autor

João Paulo Mansur, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2014). Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo. Membro do Studium Iuris (UFMG), Grupo de Pesquisa em História do Direito. Contato: jpmansur@gmail.com

Andréa Monteiro Dalton, Universidade Federal do Espírito Santo

Assistente Social. Mestre em Serviço Social (PUC-Rio). Doutora em Serviço Social (UFRJ). Professora  adjunta do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo. Membro do Grupo de Estudos Interfaces - Teoria Social, Serviço Social e Politica Social.  

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Publicado

2020-02-28

Como Citar

Mansur, J. P., & Monteiro Dalton, A. (2020). Direito entre dominação de classe e racionalidade em Franz Neumann. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(2), 401–424. https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38521

Edição

v. 12 n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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