O ordenamento germânico longobardo nos séculos VII e VIII: a questão da tutela das mulheres livres na cultura italiana alto-medieval

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2019.37629

Palavras-chave:

Mulheres. Tutela Jurídica. Reino Longobardo. Alta Idade Média. Leges Langobardorum.

Resumo

O presente estudo se dedica à análise do discurso jurídico germânico-medieval nas fontes primárias que constituem as Leges Langobardorum, escritas nos séculos VII e VIII na Itália Alto Medieval, em busca da compreensão de possíveis mecanismos de tutela jurídica que versavam especificamente sobre as mulheres. O método utilizado é o indutivo e o meio de procedimento o histórico. O marco teórico adotado condiz com a arqueologia foucaultiana. Os resultados encontrados apontam que as mulheres da estirpe germânica no Reino Longobardo não estavam imersas em um imaginário místico e nem em situação de isonomia em relação aos homens, mas recebiam um tratamento amiúde com finalidades negociais pelos que detinham do poder de mundium sobre elas. Conclui-se que, com a maior influência do catolicismo nos reis da estirpe dos longobardos, houve um crescente incremento em normas que procuravam tutelar as vulnerabilidades das mulheres, seja diminuindo o rigor das punições ou protegendo seus interesses patrimoniais.

Biografia do Autor

Alexandre Ribas de Paulo, Universidade Estadual de Maringá

Professor Adjunto de Direito Processual Penal na Universidade Estadual de Maringá-PR e Professor de Direito Processual Penal na Escola da Magistratura do Estado do Paraná, núcleo Maringá-PR. Doutor (2011) e Mestre (2006) em Direito, Estado e Sociedade pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), com Pós-Doutorado pela mesma instituição (2018).

Arno Dal Ri Júnior, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor de Teoria e História do Direito Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela Universidade Luigi Bocconi de Milão (2003) e Mestre em Direito pela Universidade de Pádua (1999), com Pós-Doutorado pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

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Publicado

2020-02-28

Como Citar

Paulo, A. R. de, & Dal Ri Júnior, A. (2020). O ordenamento germânico longobardo nos séculos VII e VIII: a questão da tutela das mulheres livres na cultura italiana alto-medieval. REVISTA QUAESTIO IURIS, 12(2), 579–617. https://doi.org/10.12957/rqi.2019.37629

Edição

v. 12 n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02

Seção

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

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