Algumas Considerações sobre a influência do pensamento de Hugo Grotius no Direito Internacional contemporâneo / Some observations on the influence of Hugo Grotius's thinking in contemporary International Law
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2015.15352Abstract
Trabalho enviado em 19 de agosto de 2014. Aceito em 11 de fevereiro de 2015.
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2015.15352
Resumo
O artigo apresentado descreve algumas das influencias do pensamento racionalista do jurista holandês de Hugo Grotius (1583-1645) no direito internacional contemporâneo, que ainda permanecem, mesmo após a entrada em vigor do sistema Nações Unidas, em substituição ao sistema clássico de direito internacional, o de Westphalia. Para isso, são apresentadas algumas considerações iniciais sobre o que foi a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), estopim de uma tensão política entre católicos e protestantes provinda do século anterior, e seu resultado, a Paz de Westphalia, um divisor de águas na história do direito internacional. Posteriormente se falará sobre o pensamento racionalista de Grotius, sua inovação ao pensar um direito natural imutável independente do direito divino e como pensou a questão da justiça na guerra. Por fim, será discutido como algumas ideias jusracionalistas de Grotius podem ser encontradas na configuração do direito internacional contemporâneo, com ênfase na característica de (quase) imutabilidade do jus cogens e no sistema de segurança coletiva da Organização das Nações Unidas.
Palavras-chave: Hugo Grotius; Direito Internaiconal; Jusracionalismo.
Abstract
The presented article reports some of the influences of rationalistic thought of the dutch jurist Hugo Grotius (1583-1645) in contemporary international law, which remain even after the entry into force of the United Nations system, to supplant the westphalian system of international law. For this, we present some initial considerations about the Thirty Years' War (1618-1648), sparked of political tension between Catholics and Protestants orginating from the previous century, and its outcome, the Peace of Westphalia , a watershed in the history of international law . Later we talk about the rationalist thought of Grotius , his innovation in thinking an immutable natural law independent of divine law and how he thought the question of justice in war . Finally, as will be discussed some jusracionalist ideas of Grotius can be found in contemporary international law setting , with emphasis on feature ( almost) immutability of jus cogens and the collective security system of the United Nations .
Keywords: Hugo Grotius; International Law; Jusracionalism.
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