Blockchain no direito privado contemporâneo
perspectivas do direito brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2025.95039Palavras-chave:
Direito e Tecnologia, Blockchain, Direito Privado, Descentralização, ConfiançaResumo
Este artigo explora as potencialidades do uso da tecnologia blockchain no direito privado contemporâneo com especial enfoque no sistema legal brasileiro. O autor elenca as principais características do blockchain enquanto cadeia de blocos incremental, imutável e confiável, e seu potencial para reconfigurar as relações privadas. O estudo analisa as variadas formas de incidência do blockchain no direito (smart contracts, deliberações societárias; DAOs; IoT; IIoT; tokenização de ativos; produção probatória e arbitragem), todas analisadas sob a perspectiva do direito brasileiro. A metodologia consiste em uma abordagem qualitativa e analítica, fundamentada em revisão bibliográfica crítica de textos pertinentes ao tema, com destaque para a obra de Bambara e Allen (2018), que dispõe os fundamentos técnicos do blockchain, além de outras referências especializadas no que diz respeito às suas implicações jurídicas. O artigo demonstra o potencial transformador do blockchain, que oferece um novo paradigma de segurança jurídica e descentralização da confiança, com capacidade para impactar desde a teoria contratual até estruturas societárias supranacionais.
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