v. 2 n. 1 (2016)

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Publicado: 2016-09-07

Apresentação

  • Apresentação

    Cláudia Türner P. Duarte, Matheus Henrique dos Santos da Escossia
    i
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.25370

Editorial

  • Editorial

    Jane Reis Gonçalves Pereira, Matheus Henrique dos Santos da Escossia
    ii-iii
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.25339

Entrevistas

  • Professora Debora Diniz

    Cristina Telles, Cláudia Türner P. Duarte
    1-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.25240

Notícias Bibliográficas

  • Obras de Patrícia Perrone Campos Mello e Thiago Magalhães Pires

    Equipe Editorial da Revista Publicum
    13-14
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.25236

Artigos Científicos

  • O princípio da proporcionalidade no controle de constitucionalidade das leis sobre aborto

    Verónica Undurraga
    15-44
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.25160

  • Interpretação constitucional comparativa: aproximação crítica e arcabouço metodológico

    Alonso Freire
    45-73
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.23767

  • Pontes de transição entre direito e política: sentenças aditivas na experiência recente do STF

    Ademar Borges de Sousa Filho
    74-111
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.23764

  • Educação inclusiva: da proteção jurídica à aplicação

    Carla Mariana Café Botelho, Thayanne Kethleen Diógenes Silva, Tainah Simões Sales
    112-139
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.22771

  • Small claims class actions: a comparative analysis of the Brazilian and American systems from the perspective of positive externalities

    Débora Chaves Martines Fernandes
    140-180
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.19914

  • A arquitetura da soberania: o conceito de decisão em Hans Kelsen e Carl Schimitt

    José Augusto Medeiros
    181-202
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.22849

  • Apontamentos sobre a hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e sua contribuição para o problema da verdade: a impossibilidade da existência de regras jurídicas como razões definitivas de dever ser

    Leandro Seberino da Silva, Douglas Roberto Martins
    203-221
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.21808

  • O que é a vida segundo as cortes constitucionais do novo constitucionalismo latino-americano?

    Siddharta Legale
    222-244
    DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2016.23684