O ativismo judicial na visão de Ronald Dworkin | Judicial activism in Ronald Dworkin's view

Autori

  • Eduardo Fernando Appio Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2018.37953

Parole chiave:

Ativismo judicial, Ronald Dworkin, Ativismo.

Abstract

O presente texto busca questionar a alegada correspondência entre as proposições doutrinarias (e judiciais) que defendem o ativismo judicial no Brasil e algumas das idéias de um brilhante autor norte americano que, involuntariamente, acabaram servindo para incrementar os equívocos que hoje se acometem, com especial enfoque no controle judicial de políticas públicas.

Biografia autore

Eduardo Fernando Appio, Universidade Federal do Paraná

Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (1994), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004).

Downloads

Pubblicato

2018-12-12

Come citare

Appio, E. F. (2018). O ativismo judicial na visão de Ronald Dworkin | Judicial activism in Ronald Dworkin’s view. Revista Publicum, 4(2), 37–53. https://doi.org/10.12957/publicum.2018.37953

Fascicolo

V. 4 N. 2 (2018)

Sezione

Artigos Científicos

Licenza

O autor do trabalho declara conhecer e concordar com as regras a seguir:

1)       Realizou o trabalho apresentado à revista, sendo inteiramente responsável pelas ideias e conceitos nele emitidos, que não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista dos Editores de Publicum.

2)       Obedeceu, na realização do trabalho, os princípios éticos aludidos na política de avaliação da revista[RDN1] .

3)       Assume a autoria e a responsabilidade pela obra, declarando que ela não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

4)       Responsabiliza-se, integralmente, por danos de natureza moral ou patrimonial que a veiculação da obra venha a gerar a terceiros.

5)       Cede à revista os direitos de reprodução, edição e primeira publicação do trabalho em qualquer meio midiático, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na internet.

6)       Confere aos Editores o direito de modificar o texto apresentado, sem prejuízo de seu conteúdo, quando necessário para uniformizar a apresentação dos trabalhos e para atender as normas de edição próprias da revista.

7)       Concorda com a forma final do trabalho aprovada pela revista.

8)       Autoriza a divulgação do trabalho nos canais de comunicação da Faculdade de Direito da UERJ.

9)       Concorda com a reprodução de pequenos trechos do trabalho em outras publicações da UERJ.

10)   Reconhece que, pela cessão e autorizações acima referidas, não receberá remuneração sob qualquer modalidade, tendo estas o caráter de colaboração científica.

11)   Tem ciência de que a publicação do trabalho poderá ser recusada caso não considerada conveniente, por qualquer motivo que seja, sendo que tal recusa não gera responsabilidade e/ou ônus de espécie alguma à revista ou UERJ.

[RDN1]Ver COPE.

Licença Creative Commons
Publicum está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.