V. 4, Edição Comemorativa (2018)

• Apresentação

  Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira

  i

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  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.37949

• Editorial

  Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira

  ii

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  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.37950

Sala de Professores

• Sala de Professores

  Argelina Cheibub Figueiredo, Renan Medeiros de Oliveira, Leandro Carlos Dias Conde

  1-13

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  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.38200

Artigos Científicos

• O Constitucionalismo Democrático ou Neoconstitucionalismo como ideologia vitoriosa do século XX | The Democratic Constitutionalism or Neoconstitutionalism as triumphant ideology during 20th century

  Luis Roberto Barroso

  14-36

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  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.35777

• O desmembramento da Constituição de 1988: constitucionalismo abusivo e fim do ciclo político democrático | The 1988 Brazilian Constitutions’ dismemberment: abusive constitutionalism and the ending of the democratic political cycle

  Daniel Capecchi Nunes

  37-62

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  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.36647

• Federalismo para quem? Um balanço aos 30 anos da Constituição de 1988 | Federalism for whom? A balance of 30 years of the Brazilian Constitution of 1988

  Thiago Magalhães Pires

  63-84

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  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.34038

• Defensoria Pública nos 30 Anos de Constituição: uma instituição em transformação | Public Defender’s Office in the 30 years of Constitution: an institution in transmutation

  Pedro González

  85-109

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  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.36355

• Em busca do teto perdido: a Constituição Econômica Brasileira, o direito fundamental à moradia de indivíduos em situação de vulnerabilidade social e a contribuição sul-africana no caso Grootboom | In search of the lost shelter: the Brazilian Economic Constitution, the fundamental right to housing forsocially vulnerable individuals and the contribution of the South African Grootboom case

  Hugo Moreira Lima Sauaia

  110-123

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  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.37178

• O direito à terra indígena sob a perspectiva da CF/88 e dos direitos humanos e sua respectiva aplicação no caso Guyraroká em Mato Grosso do Sul | The indigenous land rights under the perspective of CF/88 and human rights and their respective application in the case of Guyraroka in Mato Grosso do Sul

  Julia Thais Moraes, Silvia Dettmer Araujo

  124-141

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  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.37271

Tradução

• Democracia em um mundo multipolar | Democracy in a Multipolar World

  Chantal Mouffe

  142-156 | 157-170

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  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2018.37951