Federalismo para quem? Um balanço aos 30 anos da Constituição de 1988 | Federalism for whom? A balance of 30 years of the Brazilian Constitution of 1988

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2018.34038

Palavras-chave:

Federalismo, Constituição de 1988, Democracia, Competências, Federalismo fiscal

Resumo

O artigo procura examinar quais entes (e valores) políticos foram prestigiados ou prejudicados pelo modelo federativo instituído pela Constituição de 1988, analisando-o por quatro ângulos: (a) a estrutura do Estado; (b) a repartição de competências; (c) a relação com o princípio democrático; e (d) o federalismo fiscal. Além do discurso jurídico, são apresentados diagnósticos e avaliações feitas nos campos da Ciência Política e da Economia.

Biografia do Autor

Thiago Magalhães Pires, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro

Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Convidado dos Cursos de Pós-graduação em Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (2014/2015) e em Direitos Fundamentais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM em parceria com o Ius Gentium Coninbrigae – IGC da Universidade de Coimbra, Portugal (2017).

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Publicado

2018-11-07

Como Citar

Magalhães Pires, T. (2018). Federalismo para quem? Um balanço aos 30 anos da Constituição de 1988 | Federalism for whom? A balance of 30 years of the Brazilian Constitution of 1988. Revista Publicum, 4, 63–84. https://doi.org/10.12957/publicum.2018.34038

Edição

V. 4, Edição Comemorativa (2018)

Seção

Artigos Científicos

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11)   Tem ciência de que a publicação do trabalho poderá ser recusada caso não considerada conveniente, por qualquer motivo que seja, sendo que tal recusa não gera responsabilidade e/ou ônus de espécie alguma à revista ou UERJ.

[RDN1]Ver COPE.

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