Conhecimento jurídico e o lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Uma Perspectiva Jurídica Afrodiaspórica
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2024.83218Περίληψη
Neste artigo buscamos problematizar algumas questões epistemológicas que versam sobre legitimidade e inovação relativa à produção de conhecimento jurídico e, além disso, adotamos uma postura crítica em face do pensamento e História Constitucional, para que possamos desenvolver nossa abordagem acerca do lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Sendo assim, neste artigo discutiremos, em primeiro lugar, algumas questões doutrinárias acerca do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, pois adotaremos uma tipologia que não é unânime em nosso trabalho, qual seja, a da constitucionalista peruana Raquel Yrigoyen (2020). Sendo assim, essa elucidação teórica se faz importante para o desenvolvimento de nosso argumento. Em seguida, discutiremos o lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano, tendo por base a proposta de um constitucionalismo ladinoamefricano desenvolvido desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica para que possamos refletir acerca das questões étnicas e raciais que constituem as sociedades da América Latina e, neste sentido, o silenciamento acerca do racismo anti-negro na produção crítica do movimento constitucionalista latino-americano. Diante destas considerações, abordamos um tema pouco discutido atualmente no Direito, qual seja, a questão referente à produção de conhecimento desde a perspectiva da História Constitucional. Nosso método é dedutivo, baseado em revisão bibliográfica desde a perspectiva teórica decolonial.
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