A concepção de um Estado Multicultural brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito

Autores

  • Julia Thais Moraes Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - CPTL http://orcid.org/0000-0003-4197-6360
  • Edinilson Donisete Machado UNIVEM -- Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ( PUC-SP ), Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ( UNESP -SP) Campus de Franca, Graduado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha . Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná ( UENP-PR), na graduação e na pós- graduação, e-mail : edinilson@univem.edu.br https://orcid.org/0000-0003-4303-7041
  • Vivianne Rigoldi UNIVEM - Doutora em Direito área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino- ITE (2017). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2009). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (2002). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1999). Graduada em Direito (1994), atualmente é professora titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM na Graduação e na Pós Graduação, e-mail : rigoldi@univem.edu.br https://orcid.org/0000-0002-9520-9936

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2022.48444

Palavras-chave:

, Estado Multicultural Étnico, Estado Democrático de Direito, Constituição Federal de 1988, indígenas.

Resumo

o trabalho analisa a formação do Estado Multicultural Étnico brasileiro com ênfase nos indígenas. O pluralismo político que edifica o estado brasileiro é ampliado englobando a minoria étnica, que historicamente foi exposta a uma política normativa discriminatória fundada no assimilacionismo. A Constituição de 1988, projeta a identidade étnica como integrante do Estado Democrático do Direito reconhecendo a alteridade como um direito fundamental desta minoria, fundando um estado que tem o multiculturalismo étnico no centro das relações normativas. O aporte da pesquisa será a concepção do Estado Multicultural Étnico, na perspectiva do Estado Democrático de Direito.  O objetivo específico é inferir como se dá a estrutura normativa de um estado multicultural étnico, e como objetivo geral demonstrar como a formação do Estado Democrático de Direito é pressuposto para a e existência de um Estado Multicultural Étnico. Emprega-se o método hipotético dedutivo, e a pesquisa bibliográfica e qualitativa como procedimentos metodológicos.

Biografia do Autor

Julia Thais Moraes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - CPTL

Mestranda BOLSISTA CAPES/PROSUP em Teoria Geral do Direito pelo Centro Universitário de Marília UNIVEM 2019/2021, e  MESTRANDA em Ciências Sociais 2019/2021 pela Universidade Estadual Paulista ( UNESP), no Campus de Marília - FFC. Graduada em Direito ( 2014/2018) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ UFMS-CPTL, e-mail : juliamoraes094@outlook.com.

Mestranda BOLSISTA CAPES/PROSUP em Teoria Geral do Direito pelo Centro Universitário de Marília UNIVEM 2019/2021, e  MESTRANDA em Ciências Sociais 2019/2021 pela Universidade Estadual Paulista ( UNESP), no Campus de Marília - FFC. Graduada em Direito ( 2014/2018) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ UFMS-CPTL, e-mail : juliamoraes094@outlook.com.

Edinilson Donisete Machado, UNIVEM -- Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ( PUC-SP ), Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ( UNESP -SP) Campus de Franca, Graduado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha . Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná ( UENP-PR), na graduação e na pós- graduação, e-mail : edinilson@univem.edu.br

- Doutor  em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo  ( PUC-SP ), Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ( UNESP -SP) Campus de Franca, Graduado  em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha . Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná ( UENP-PR), na graduação e na pós- graduação, e-mail : edinilson@univem.edu.br

Vivianne Rigoldi, UNIVEM - Doutora em Direito área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino- ITE (2017). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2009). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (2002). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1999). Graduada em Direito (1994), atualmente é professora titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM na Graduação e na Pós Graduação, e-mail : rigoldi@univem.edu.br

Doutora em Direito área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino- ITE (2017). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2009). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (2002). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1999). Graduada em Direito (1994), atualmente é professora titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM na Graduação e na Pós Graduação,  e-mail : rigoldi@univem.edu.br

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Publicado

2023-06-06

Como Citar

Moraes, J. T., Machado, E. D., & Rigoldi, V. (2023). A concepção de um Estado Multicultural brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito. Revista Publicum, 8(1), 1–12. https://doi.org/10.12957/publicum.2022.48444

Edição

v. 8 n. 1 (2022)

Seção

Artigos Científicos

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