Fontes jurídicas sob a lente da linguística forense: direitos linguísticos e epistemologias do Sul
DOI:
https://doi.org/10.12957/palimpsesto.2025.91855Keywords:
Direito Linguístico, Linguística Forense, Fontes do Direito, Epistemologias do Sul, Justiça LinguísticaAbstract
Este ensaio teórico propõe uma reflexão crítica sobre as fontes do Direito Linguístico, com base na proposta de Ricardo Abreu (2020), discutindo o papel do linguista forense em cada uma delas. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que articula fundamentos da Linguística Aplicada crítica, da Análise do Discurso e da Sociolinguística, o texto examina como o conhecimento linguístico pode contribuir para a interpretação jurídica, a mediação comunicativa e a formulação de políticas voltadas à diversidade linguística. O artigo também incorpora uma leitura epistêmica crítica dessas fontes, alinhando-se às epistemologias do Sul e às vozes historicamente silenciadas nos sistemas jurídicos. Ao destacar os vínculos entre linguagem, poder e justiça, o trabalho propõe a atuação do linguista forense como intervenção técnica e política.
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References
ABREU, Ricardo Nascimento. Direito linguístico: olhares sobre as suas fontes. Revista Digital dos Programas de Pós-Graduação em Letras do Departamento de Letras e Artes da UEFS, Feira de Santana, v. 21, n. 1, p. 155–171, 2020.
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre os direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas (Resolução 47/135). 1992. Disponível em: https://dcjri.ministeriopublico.pt/sites/default/files/declaracao_minorias.pdf. Acesso em: 15 mai. 2025.
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Resolução 2200A [XXI]). 1966. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20Direitos%20Civis%20e%20Políticos.pdf. Acesso em: 15 mai. 2025.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
CALDAS-COULTHARD, Carmen Rosa. ReVEL na escola: o que é a linguística forense? ReVEL, v. 12, n. 23, 2014.
CONSELHO DA EUROPA. Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias. 1992. Disponível em: https://rm.coe.int/16806d3589. Acesso em: 15 mai. 2025.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa. 2023. Disponível em: https://direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-atua-para-anular-citacao-a-indigena-por-falta-de-interprete-de-lingua-nativa. Acesso em: 15 mai. 2025.
FAIRCLOUGH, Norman. Language and power. 2. ed. London: Pearson Education, 2001.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 10. ed. São Paulo: Loyola, 1996 [1971].
HAZZINI, Mariana. A nova tendência que está revolucionando a prática jurídica. Migalhas, 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/385484/a-nova-tendencia-que-esta-revolucionando-a-pratica-juridica. Acesso em: 15 mai. 2025.
MOITA LOPES, Luiz Paulo. Da identidade na linguística aplicada pós-moderna: construção e desconstrução do sujeito. In: MOITA LOPES, Luiz Paulo (Org.). Por uma linguística aplicada indisciplinar. São Paulo: Parábola Editorial, 2006. p. 47–72.
PENA, Thais M. G. A simplificação da linguagem jurídica como fator de democratização do direito e inclusão social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Campo Grande, n. 5, p. 109–129, 2020.
PENNYCOOK, Alastair. Critical applied linguistics: a critical introduction. Mahwah: Lawrence Erlbaum Associates, 2001.
PILLER, Ingrid. Linguistic diversity and social justice: an introduction to applied sociolinguistics. Oxford: Oxford University Press, 2016.
QUADROS, Ana G. P. F. Manual de Direito Internacional Público. 3. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1995.
RAJAGOPALAN, Kanavillil. Por uma linguística crítica: linguagem, identidade e a questão ética. São Paulo: Parábola Editorial, 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 79, nov. 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002007000300004. Acesso em: 15 mai. 2025.
SKUTNABB-KANGAS, Tove. Linguistic genocide in education—or worldwide diversity and human rights? Mahwah: Lawrence Erlbaum Associates, 2000.
SOUSA-SILVA, Rui; COULTHARD, Malcolm. Linguística forense. In: DINIS-OLIVEIRA, Rui Jorge; MAGALHÃES, Teresa (Orgs.). O que são as ciências forenses? – Conceitos, abrangência e perspetivas futuras. Lisboa: Pactor, 2016. p. 137–144.
TIERSMA, Peter. What is language and law? And does anyone care? In: OLSEN, Frances; LORZ, Alexander; STEIN, Dieter (Eds.). Law and language: theory and society. [S.l.]: Loyola-LA Legal Studies Paper No. 2009-11, 2009.
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