Ética na Publicação e Más Práticas

1. Princípios gerais
A Revista Neiba, Cadernos Argentina-Brasil está comprometida com os princípios de integridade, transparência, responsabilidade e boas práticas na comunicação científica. Suas políticas editoriais orientam-se pelas boas práticas internacionalmente reconhecidas em ética da publicação, em particular pelas recomendações e Core Practices do Committee on Publication Ethics (COPE).

A responsabilidade pela integridade da publicação científica é compartilhada por editores, autores, pareceristas e demais participantes do processo editorial. A Revista trata com seriedade quaisquer suspeitas ou alegações de má conduta relacionadas a manuscritos submetidos ou a trabalhos já publicados.

As decisões editoriais são baseadas exclusivamente na qualidade acadêmica, relevância, originalidade, rigor, adequação ao escopo da Revista e cumprimento de suas normas. Nenhuma decisão será influenciada por nacionalidade, origem institucional, gênero, religião, orientação política ou qualquer outra característica pessoal dos autores.

2. Responsabilidades dos editores
Os editores são responsáveis por assegurar a integridade, independência e qualidade do processo editorial. Compete aos editores:

  • avaliar os manuscritos de maneira imparcial e de acordo com o escopo, a qualidade acadêmica, a originalidade e a relevância da contribuição;
  • garantir a aplicação consistente das políticas editoriais e éticas da Revista;
  • preservar a confidencialidade dos manuscritos submetidos e das informações relativas ao processo de avaliação;
  • selecionar pareceristas com conhecimento adequado ao tema e, sempre que possível, sem conflitos de interesse com os autores ou com o manuscrito;
  • garantir que conflitos de interesse editoriais sejam declarados e administrados adequadamente;
  • não utilizar, em benefício próprio ou de terceiros, informações inéditas obtidas por meio de manuscritos submetidos;
  • tomar medidas apropriadas diante de suspeitas de plágio, fabricação ou falsificação de dados, manipulação do processo de avaliação, autoria inadequada, publicação redundante ou outras formas de má conduta;
  • considerar de maneira fundamentada reclamações e apelações relativas a decisões editoriais;
  • corrigir o registro científico quando forem identificados erros ou problemas relevantes após a publicação.

Quando um editor tiver conflito de interesse em relação a um manuscrito, sua gestão deverá ser transferida a outro membro qualificado da equipe editorial.

A decisão final sobre aceitação ou rejeição de um manuscrito é de responsabilidade editorial e deve resultar de julgamento humano. Ferramentas automatizadas ou de inteligência artificial podem, quando apropriado, auxiliar tarefas técnicas, mas não substituem a responsabilidade e a decisão dos editores.

3. Responsabilidades dos autores
Ao submeter um manuscrito à Revista, os autores declaram que:

  • o trabalho é original;
  • o manuscrito não contém plágio ou apropriação indevida de ideias, textos, dados ou resultados de terceiros;
  • todas as fontes relevantes foram corretamente reconhecidas e citadas;
  • dados, documentos e evidências apresentados não foram fabricados, falsificados ou manipulados de maneira enganosa;
  • o manuscrito não está simultaneamente submetido a outro periódico;
  • o trabalho não foi publicado anteriormente em forma substancialmente equivalente, salvo nas situações expressamente admitidas pelas políticas da Revista;
  • todas as pessoas indicadas como autoras contribuíram efetivamente para o trabalho e aprovaram a versão submetida;
  • nenhuma pessoa que satisfaça os critérios de autoria foi deliberadamente excluída;
  • conflitos de interesse relevantes foram declarados;
  • fontes de financiamento, quando existentes e pertinentes, foram informadas;
  • autorizações éticas, consentimentos ou permissões necessárias para a realização e divulgação da pesquisa foram obtidos quando aplicáveis;
  • o uso de inteligência artificial e tecnologias assistidas por IA foi declarado conforme a política estabelecida nesta página.

Os autores continuam responsáveis pela exatidão, integridade e confiabilidade de todo o conteúdo do manuscrito, inclusive quando ferramentas digitais ou de inteligência artificial tiverem sido utilizadas durante sua preparação.

Caso identifiquem erro significativo em um manuscrito submetido ou em um artigo já publicado, os autores devem informar a Revista tão rapidamente quanto possível e colaborar com as medidas necessárias para sua correção.

4. Responsabilidades dos pareceristas
O processo de avaliação por pares é parte essencial da garantia de qualidade acadêmica da Revista. Os pareceristas devem:

  • aceitar avaliações somente quando possuírem conhecimento suficiente para realizar uma análise competente;
  • comunicar prontamente qualquer conflito de interesse real, potencial ou aparente;
  • realizar a avaliação de maneira objetiva, fundamentada e respeitosa;
  • evitar comentários de natureza pessoal ou discriminatória;
  • tratar o manuscrito e todas as informações recebidas durante a avaliação como confidenciais;
  • não utilizar dados, argumentos, interpretações ou informações inéditas obtidas durante a avaliação para benefício próprio ou de terceiros;
  • informar aos editores suspeitas fundamentadas de plágio, publicação redundante, fabricação ou falsificação, problemas de autoria ou outras formas de má conduta;
  • respeitar os prazos acordados ou comunicar ao editor quando não puderem cumpri-los.

Os pareceristas não devem compartilhar manuscritos, integralmente ou em partes, com terceiros sem autorização editorial. Também não devem inserir manuscritos, trechos de manuscritos ou dados confidenciais em sistemas públicos ou externos de inteligência artificial generativa quando isso puder comprometer a confidencialidade do processo de avaliação.

5. Plágio e apropriação indevida
A Revista não aceita plágio em nenhuma de suas formas. Considera-se plágio a utilização de palavras, ideias, argumentos, dados, imagens ou outros materiais de terceiros sem o devido reconhecimento da fonte. A reprodução literal deve ser claramente identificada e acompanhada da referência apropriada.

O reaproveitamento substancial de textos anteriormente publicados pelo próprio autor, sem indicação adequada, também poderá ser tratado como publicação redundante, sobreposição inadequada ou reciclagem de texto, de acordo com a natureza e a extensão do caso.

A Revista poderá utilizar ferramentas de detecção de similaridade ou outros mecanismos de verificação. Um índice de similaridade, entretanto, não constitui por si só prova de plágio: os resultados deverão ser analisados editorialmente em seu contexto.

Casos confirmados poderão resultar em rejeição do manuscrito, correção, retratação ou outras medidas apropriadas.

6. Fabricação e falsificação
A fabricação de dados, fontes, entrevistas, documentos, resultados ou evidências é incompatível com os padrões éticos da Revista. Também é proibida a falsificação, definida como manipulação, alteração, omissão ou apresentação seletiva de dados, documentos, imagens, fontes ou resultados de modo a induzir a interpretações enganosas sobre a pesquisa.

Quando houver suspeita fundamentada de fabricação ou falsificação, a Revista poderá solicitar esclarecimentos, documentação, dados ou outras informações necessárias à avaliação do caso. Dependendo da gravidade da situação, a Revista poderá entrar em contato com as instituições ou outras entidades responsáveis pela investigação da integridade da pesquisa.

7. Submissões simultâneas, publicação duplicada e redundante
Um manuscrito não pode permanecer simultaneamente em avaliação na Revista Neiba e em outro periódico. Ao submeter um trabalho, o autor correspondente declara que o manuscrito não está sendo avaliado por outra publicação.

A publicação do mesmo trabalho, ou de versões substancialmente equivalentes, em mais de um periódico sem justificativa, transparência e autorização apropriadas constitui publicação duplicada ou redundante. Quando um manuscrito tiver relação significativa com trabalhos anteriores dos mesmos autores, essa relação deverá ser indicada de forma transparente e as publicações relevantes deverão ser citadas.

8. Autoria e contribuições
A autoria deve refletir contribuições intelectuais efetivas para o trabalho. Todas as pessoas identificadas como autoras devem:

  • ter contribuído de maneira substantiva para a concepção, elaboração, análise, interpretação ou redação do trabalho;
  • conhecer e aprovar a versão submetida;
  • concordar com sua submissão à Revista;
  • assumir responsabilidade pelo conteúdo publicado na medida correspondente à sua contribuição.

Práticas de autoria honorária, convidada ou presenteada, assim como a exclusão indevida de pessoas que contribuíram substancialmente para o trabalho, são incompatíveis com esta política. Quando necessário, a Revista poderá solicitar esclarecimentos sobre as contribuições individuais dos autores.

Alterações de autoria solicitadas depois da submissão — inclusão, exclusão ou mudança na ordem dos autores — devem ser justificadas e contar, em princípio, com a concordância de todas as pessoas envolvidas.

Sistemas ou ferramentas de inteligência artificial não podem ser indicados como autores ou coautores.

9. Conflitos de interesse
Autores, editores e pareceristas devem declarar situações que possam interferir, ou ser percebidas como capazes de interferir, em sua independência de julgamento. Conflitos de interesse podem ser de natureza financeira, profissional, institucional, acadêmica, pessoal ou de outra natureza relevante.

Os autores devem informar conflitos relevantes no momento da submissão. A inexistência de conflito também poderá ser declarada quando solicitado pela Revista. Os pareceristas devem recusar a avaliação quando uma relação com autores, instituições, projetos ou outros interesses puder comprometer sua imparcialidade. Os editores que apresentem conflito de interesse em relação a determinado manuscrito não devem participar da decisão editorial correspondente.

A existência de conflito de interesse não implica, por si só, má conduta. A transparência e sua gestão adequada são os princípios fundamentais.

10. Confidencialidade
Todo manuscrito submetido será tratado como documento confidencial durante o processo editorial. Informações sobre manuscritos não publicados não serão divulgadas a pessoas que não participem legitimamente do processo de avaliação ou produção editorial.

Editores e pareceristas não podem utilizar para benefício próprio ideias, informações, argumentos, dados ou resultados inéditos obtidos por meio de um manuscrito submetido. Essa obrigação de confidencialidade permanece válida mesmo após a conclusão da avaliação.

11. Supervisão ética da pesquisa
Quando a pesquisa envolver seres humanos, grupos vulneráveis, entrevistas, informações pessoais, documentos confidenciais ou outros materiais que exijam proteção ética, os autores deverão observar as normas éticas e jurídicas aplicáveis ao contexto da pesquisa.

Quando pertinente, a Revista poderá solicitar informações sobre aprovação por comitê de ética, consentimento informado, autorização para divulgação ou procedimentos utilizados para proteger identidade, privacidade e dados sensíveis dos participantes. A utilização de materiais obtidos de maneira ilícita, enganosa ou eticamente inadequada poderá constituir motivo para rejeição, investigação ou medidas pós-publicação.

12. Manipulação de citações e do processo editorial
A Revista não tolera práticas destinadas a manipular artificialmente indicadores, citações ou decisões editoriais. São consideradas inadequadas, entre outras:

  • exigências de citações sem justificativa acadêmica;
  • inclusão de referências irrelevantes com finalidade exclusivamente métrica;
  • acordos de citação destinados a inflar artificialmente indicadores;
  • apresentação de identidades falsas de pareceristas;
  • interferência indevida na seleção ou atuação dos avaliadores;
  • manipulação sistemática do processo de avaliação por pares.

Sugestões de referências por editores ou pareceristas devem ter fundamento acadêmico e ser pertinentes ao conteúdo do manuscrito.

13. Correções, retratações e expressões de preocupação
A Revista está comprometida com a preservação da integridade do registro científico. Quando for identificado erro relevante em artigo publicado que não invalide substancialmente o trabalho, poderá ser publicada uma correção claramente identificada e vinculada ao artigo original.

Uma retratação poderá ser considerada quando houver evidências confiáveis de que os resultados ou conclusões não são confiáveis em consequência de erro grave ou má conduta, ou quando forem confirmados casos significativos de plágio, publicação redundante, pesquisa antiética ou outras violações capazes de comprometer a integridade do artigo.

As notificações de retratação deverão identificar claramente o artigo afetado, permanecer acessíveis e explicar, de maneira transparente, a razão da medida, preservando tanto quanto possível o registro da publicação original.

Quando existirem dúvidas graves sobre a confiabilidade ou integridade de um artigo, mas a investigação ainda não permitir uma conclusão, a Revista poderá publicar uma expressão de preocupação. Correções ou retratações não serão evitadas simplesmente porque autores discordem da medida quando as evidências disponíveis demonstrarem que uma ação editorial é necessária.

14. Reclamações e apelações
Autores, pareceristas, leitores ou outras partes interessadas podem apresentar reclamações relativas ao processo editorial, conduta da Revista ou questões de ética e integridade por meio do canal de contato indicado no site.

Autores também poderão solicitar reconsideração de decisões editoriais quando entenderem que ocorreu erro relevante no processo de avaliação ou na aplicação das políticas da Revista. As apelações devem apresentar justificativa objetiva e fundamentada. O simples desacordo com uma decisão editorial não implica sua revisão.

Sempre que possível, reclamações ou apelações serão analisadas por editor ou membro da equipe editorial que não tenha conflito de interesse direto com o caso. A apresentação de reclamação ou apelação não resultará em tratamento desfavorável ao autor em submissões presentes ou futuras.

15. Alegações de má conduta em pesquisa ou publicação
A Revista levará a sério alegações fundamentadas de má conduta recebidas antes ou depois da publicação. Entre as condutas passíveis de investigação estão:

  • plágio;
  • fabricação ou falsificação de dados ou fontes;
  • manipulação de imagens, documentos ou resultados;
  • autoria inadequada;
  • publicação duplicada ou redundante;
  • submissão simultânea;
  • manipulação de citações;
  • manipulação da revisão por pares;
  • ocultação deliberada de conflitos de interesse;
  • violações éticas na obtenção ou utilização de dados;
  • apresentação de informações falsas durante a submissão ou avaliação.

As alegações serão examinadas de maneira confidencial, imparcial e proporcional à sua gravidade. Os autores ou demais pessoas envolvidas terão oportunidade de apresentar esclarecimentos quando apropriado.

A Revista não pretende substituir as instâncias institucionais responsáveis por investigações formais de integridade científica. Quando necessário, poderá encaminhar questões às instituições de afiliação dos pesquisadores, agências financiadoras ou outras autoridades competentes e colaborar com investigações legítimas.

As medidas editoriais poderão incluir solicitação de esclarecimentos, rejeição do manuscrito, correção, expressão de preocupação, retratação ou outras providências proporcionais à natureza e gravidade do caso.

16. Uso de inteligência artificial e tecnologias assistidas por IA
A Revista reconhece que ferramentas de inteligência artificial, particularmente sistemas de inteligência artificial generativa, podem ser utilizadas em diferentes etapas da pesquisa e da preparação de manuscritos. Seu uso deve obedecer aos princípios de transparência, responsabilidade, confidencialidade e supervisão humana.

16.1. Uso de IA pelos autores — Ferramentas de IA não podem ser indicadas como autoras ou coautoras, pois não podem assumir responsabilidade acadêmica pelo conteúdo produzido nem responder por questões relativas à integridade, originalidade e direitos autorais.

Os autores continuam integralmente responsáveis por todo o conteúdo submetido, inclusive por material produzido, sugerido, traduzido, resumido, analisado ou modificado com auxílio de sistemas de IA.

O uso de inteligência artificial generativa que tenha contribuído de maneira substantiva para a produção ou transformação de texto, análise, código, tabelas, imagens ou outros componentes do manuscrito deve ser declarado de forma transparente. A declaração deve indicar, sempre que pertinente: a ferramenta utilizada; sua finalidade; a natureza da contribuição da ferramenta; a etapa da pesquisa ou preparação do manuscrito em que foi utilizada.

Ferramentas de correção ortográfica, organização bibliográfica ou ajustes técnicos que não gerem nem alterem substancialmente o conteúdo intelectual não precisam, em princípio, ser declaradas.

Os autores devem verificar cuidadosamente qualquer informação gerada por IA. Sistemas de inteligência artificial podem produzir informações inexatas, referências inexistentes, citações incorretas, simplificações ou conteúdo enviesado. A responsabilidade pela verificação de fatos, referências, citações e argumentos é exclusivamente dos autores. O uso de IA nunca dispensa o respeito às normas de autoria, originalidade, proteção de dados, propriedade intelectual e integridade da pesquisa.

16.2. Uso de IA por pareceristas — Os pareceristas devem preservar integralmente a confidencialidade dos manuscritos. Não devem inserir um manuscrito, trechos substanciais, dados inéditos ou outras informações confidenciais em sistemas públicos ou externos de inteligência artificial generativa quando isso puder implicar armazenamento, processamento ou reutilização do conteúdo por terceiros. O parecer deve representar o julgamento acadêmico do próprio avaliador, que permanece pessoalmente responsável pelas opiniões e recomendações apresentadas à Revista.

16.3. Uso de IA pelos editores — Os editores devem observar os mesmos princípios de confidencialidade aplicáveis aos pareceristas e não devem inserir manuscritos inéditos ou informações confidenciais em sistemas externos de IA que não ofereçam garantias adequadas de proteção de dados e confidencialidade. Ferramentas automatizadas podem auxiliar atividades como verificação de similaridade, organização editorial ou análise técnica. Contudo, decisões sobre envio para avaliação, revisão, aceitação ou rejeição de manuscritos deverão permanecer sob responsabilidade humana.

A Revista acompanhará a evolução das boas práticas internacionais relacionadas à inteligência artificial e poderá atualizar esta política sempre que mudanças tecnológicas ou normativas o tornarem necessário.

17. Atualização da política
As práticas de integridade científica e as tecnologias relacionadas à publicação acadêmica evoluem continuamente. A Revista Neiba poderá revisar esta política periodicamente para mantê-la compatível com padrões reconhecidos de ética editorial e integridade da pesquisa. A versão vigente desta política será sempre aquela disponibilizada no site oficial da Revista.