Multilateralismo Ambiental Na Pan-Amazônia: Uma Ferramenta Cooperativa Num Mundo Em Reconfiguração Environmental | Multilateralism In The Pan-Amazon: A Cooperative Tool In A World Under Reconfiguration

A Cooperative Tool in a World Under Reconfiguration

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12957/neiba.2026.97375

Palabras clave:

soberania, cooperação regional, globalização, Regional cooperation, globalization, sovereignty

Resumen

RESUMO
A reconfiguração contemporânea da ordem internacional, marcada pela erosão do
multilateralismo clássico e pela intensificação de disputas geopolíticas entre grandes potências,
impõe desafios adicionais à governança ambiental global. Problemas como mudanças climáticas e
degradação de ecossistemas transcendem fronteiras estatais e demandam respostas
cooperativas, mas a fragmentação institucional e a seletividade estratégica dos Estados têm
reduzido a eficácia de arranjos multilaterais. Nesse contexto, a Pan-Amazônia destaca-se como
espaço estratégico no qual se concentram, simultaneamente, a centralidade ambiental do bioma,
a relevância econômica de seus recursos naturais e tensões relativas à soberania e ao
desenvolvimento. O artigo investiga a viabilidade de uma estratégia de preservação ambiental
baseada no multilateralismo regional, partindo da hipótese de que mecanismos de concertação
entre os próprios Estados amazônicos apresentam maior potencial de coordenação política do
que fóruns globais amplos e assimétricos. Por meio de abordagem qualitativa, com revisão
bibliográfica e análise documental, examinam-se a crise do multilateralismo, a transversalidade da
questão ambiental nas relações internacionais e o papel institucional da Organização do Tratado
de Cooperação Amazônica (OTCA). Conclui-se que, embora o multilateralismo ambiental enfrente
limites estruturais decorrentes de assimetrias de poder e disputas estratégicas, a cooperação
regional constitui instrumento relevante para fortalecer a soberania dos Estados nacionais,
ampliar a capacidade negociadora dos países amazônicos e viabilizar políticas ambientais mais
coordenadas e eficazes, desde que ancoradas em prioridades comuns e em institucionalidade
mais robusta.
Palavras-chave: Cooperação regional; globalização; soberania.

 

ABSTRACT
The contemporary reconfiguration of the international order, marked by the erosion of classical
multilateralism and the intensification of geopolitical disputes between major powers, imposes
additional challenges on global environmental governance. Problems such as climate change and
ecosystem degradation transcend state borders and demand cooperative responses, but
institutional fragmentation and strategic selectivity of states have reduced the effectiveness of
multilateral arrangements. In this context, the Pan-Amazon region stands out as a strategic space where the environmental centrality of the biome, the economic relevance of its natural resources,
and tensions related to sovereignty and development are simultaneously concentrated. This
article investigates the viability of an environmental preservation strategy based on regional
multilateralism, starting from the hypothesis that mechanisms of agreement among the
Amazonian states themselves present greater potential for political coordination than broad and
asymmetrical global forums. Through a qualitative approach, with bibliographic review and
document analysis, the crisis of multilateralism, the transversality of the environmental issue in
international relations, and the institutional role of the Amazon Cooperation Treaty Organization
(ACTO) are examined. It is concluded that, although environmental multilateralism faces structural
limitations stemming from power asymmetries and strategic disputes, regional cooperation
constitutes a relevant instrument for strengthening collective sovereignty, expanding the
negotiating capacity of Amazonian countries, and enabling more coordinated and effective
environmental policies, provided they are anchored in common priorities and a more robust
institutional framework.
Keywords: Regional cooperation; globalization; sovereignty.

Biografía del autor/a

Antonio Dos Santos, Escola Superior de Guerra - ESG

Analista de geopolítica, segurança e defesa do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra; e pesquisador do Laboratório de Simulações e Cenários da Escola de Guerra Naval. E-mail: czosantos@yahoo.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0483856874259346. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-5151-2646.

Fernanda van Riet, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Graduada em Direito pela UFMS. Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas no CNPq - Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8173217305490684. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1707-7587. E-mail: fernandakonno@gmail.com.

Lídia Maria Ribas, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Professora titular da Faculdade de Direito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Fadir/UFMS). Líder do Grupo de Pesquisas Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e membro do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Cedis/UNL). E-mail: limaribas@uol.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6871754362505452. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4764-6661.

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Publicado

2026-05-26

Cómo citar

DOS SANTOS, Antonio; VAN RIET, Fernanda; RIBAS, Lídia Maria. Multilateralismo Ambiental Na Pan-Amazônia: Uma Ferramenta Cooperativa Num Mundo Em Reconfiguração Environmental | Multilateralism In The Pan-Amazon: A Cooperative Tool In A World Under Reconfiguration: A Cooperative Tool in a World Under Reconfiguration. Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil, Rio de Janeiro, v. 15, p. e97375, 2026. DOI: 10.12957/neiba.2026.97375. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/neiba/article/view/97375. Acesso em: 1 jun. 2026.

Número

Sección

DOSSIÊ POLÍTICA EXTERNA, CRISE DO MULTILATERALISMO E NOVOS DESAFIOS DA ORDEM GLOBAL | DOSSIER Foreign Policy, the Crisis of Multilateralism, and New Challenges to the Global Order.