Desafios Contemporâneos E Perspectivas Para Políticas Públicas Diante Das Migrações Climáticas: Análise Crítica De Casos E Implicações Do Crescimento Dos Refugiados Ambientais | Desafíos Actuales Y Perspectivas Para Las Políticas Públicas Ante Las Migraciones Climáticas: Análisis Crítico De Casos E Implicaciones Del Aumento De Los Refugiados Ambientales

Resumo

RESUMO

O artigo aborda o fenômeno do fluxo migratório causado pelas mudanças climáticas, ressaltando que embora não seja novo na história da humanidade, o número de refugiados ambientais/climáticos tem crescido exponencialmente, especialmente nas últimas décadas. Esse aumento é atribuído tanto a fatores de mudanças climáticas provocadas pela interferência humana, quanto a outros que independem dessa ação, como o uso indevido de produtos químicos. O texto contextualiza esse fenômeno no contexto do avanço da tecnologia e da modernidade, que relegaram a natureza a um segundo plano em prol do desenvolvimento econômico. Destacam-se três casos específicos: o Tratado de Escazú e a participação da Argentina; o projeto de lei na Colômbia que reconhece o deslocamento forçado devido às mudanças climáticas e propõe medidas de contenção; e as enchentes no Rio Grande do Sul, que evidenciam o papel do discurso e da comunicação da Defesa Civil na gestão da crise climática, destacando a necessidade de medidas públicas efetivas e de estratégias comunicacionais. O artigo propõe uma análise histórica e crítica sobre a falta de políticas efetivas para lidar com as migrações climáticas, destacando a necessidade de uma abordagem mais ampla e coordenada para prevenir futuros desastres. Para isso, usará a pesquisa qualitativa com abordagem exploratória e análise documental para investigar o fenômeno das migrações climáticas.

Palavras-chave: Rio Grande do Sul; Migração Climática; Deslocamento Forçado.

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ABSTRACT

The article addresses the phenomenon of migration caused by climate change, emphasising that although it is not new in human history, the number of environmental/climate refugees has grown exponentially, especially in recent decades. This increase is attributed both to factors of climate change caused by human interference and to others that are independent of this action, such as the misuse of chemicals. The text contextualises this phenomenon in the context of technological advancement and modernity, which have relegated nature to the background in favour of economic development. Three specific cases stand out: the Escazú Treaty and Argentina's participation; the bill in Colombia that recognises forced displacement due to climate change and proposes containment measures; and the floods in Rio Grande do Sul, which highlight the role of Civil Defence discourse and communication in climate crisis management, emphasising the need for effective public measures and communication strategies. The article proposes a historical and critical analysis of the lack of effective policies to deal with climate migration, highlighting the need for a broader and more coordinated approach to prevent future disasters. To this end, it will use qualitative research with an exploratory approach and documentary analysis to investigate the phenomenon of climate migration.

Keywords: Rio Grande do Sul; Climate Migration; Forced Displacement.