Prever e Prevenir: Dilemas da Convenção da Basileia / Predict and Prevent: dilemmas in the Basel Convention

Autori

  • José Solla Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rmi.2011.5382

Abstract

O artigo analisa a evolução dos regimes internacionais sobre substâncias químicas e o movimento transfronteiriço de resíduos tóxicos. Dá destaque para as características e negociações e da Convenção de Basileia, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e desenvolvimento - Rio 1992-, e as Conferências das Partes (COPs). Aponta participação de países desenvolvidos e do Brasil nestas negociações, assim como o resultado materializado na Emenda do Banimento.

ABSTRACT

This article analyses the development of international regimes about chemicals and the cross-border movement of hazardous waste. It foregrounds the features and negotiations of the Basel Convention, at the UN Conference on Environment and Development (the Earth Summit) in 1992, and at the Conferences of the Parties. It points to the participation of developed countries and Brazil in these negotiations and the outcomes materialised in the form of the Ban Amendment.

Palavras-chave: Convenção de Basileia, negociações internacionais, substâncias químicas.

Keywords: Basel Convention, international negotiations, chemicals.

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rmi.2011.5382

Biografia autore

José Solla, Diplomata do Ministério das Relações Exteriores.

Diplomata do Ministério das Relações Exteriores. Atualmente, éSecretário Nacional Adjunto do Comitê Nacional de Organização daConferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

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Pubblicato

2011-06-30

Come citare

Solla, J. (2011). Prever e Prevenir: Dilemas da Convenção da Basileia / Predict and Prevent: dilemmas in the Basel Convention. Mural Internacional, 2(1), 57–67. https://doi.org/10.12957/rmi.2011.5382

Fascicolo

V. 2 N. 1 (2011): JAN-JUN

Sezione

ARTIGOS | ARTICLES

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