Sobre literatura, leis imperiais e as terras originárias

Resumen

O presente trabalho se dedica a analisar as duas únicas leis promulgadas para o território do Império do Brasil, direcionadas aos povos indígenas: o Regulamento das Missões (1845) e a Lei de Terras (1850). Apesar da Lei de Terras não ser orientadora para as relações com os povos originários, ela foi um marco divisor importante. Soma- se à análise da legislação, o estudo sobre a literatura produzida no período, mais precisamente a partir dos autores Românticos brasileiros que direcionaram sua escrita à temática indígena. Entende-se, portanto, que há uma circularidade de ideias intensa no período entre o âmbito político e da produção literária, e o presente artigo dedica-se a refletir sobre essa esfera, junto a autores como Manuela Carneiro da Cunha, John Monteiro e Pierre Rosanvallon.