A Igreja, a justiça e as armas:

notas preliminares acerca do tripé sociopolítico do Antigo Regime – indícios na sociedade mineira setecentista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/revmar.2025.83444

Palavras-chave:

Antigo Regime, Império Português, Sociedade Mineira Colonial

Resumo

Este trabalho analisa como a cooperação entre três instituições basilares do Império português – religiosa, jurídica e militar – influenciaram de maneira determinante a disseminação de regras, valores e práticas essenciais ao estabelecimento da sociedade de Antigo Regime na América portuguesa. Mediante estudos de caso, realizaremos análises empíricas e qualitativas, norteados pela Nova História Social, a fim de entender como a lógica argumentativa e as decisões de sujeitos articulavam noções religiosas, jurídicas e militares de forma interligada e indissociável. Enfocaremos a Minas Gerais no século XVIII, devido à explosão demográfica, diversidade étnica e exponencial importância socioeconômica experimentada pela região neste dado período. Para tal, utilizamos fontes do Arquivo Histórico Ultramarino, Arquivo Público Mineiro e Casa Setecentista de Mariana.

Biografia do Autor

Gyovana de Almeida Félix Machado, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutoranda em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestre e graduada em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Beatriz Sales Dias, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutoranda em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestre e graduada em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Gabriela de Andrade Ferreira, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutoranda em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestre em História e graduada em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Referências

ASSIS, V. M. A. Em nome do rei, um contributo aos estudos sobre justiça e governo na capitania hereditária de Pernambuco. In: BICALHO, M. F.; ASSIS, V. M. A. de; MELLO, I. de M. P. de (Org.). Justiça no Brasil Colonial: Agentes e práticas. São Paulo: Alameda, 2017.

BARTH, F. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000.

BICALHO, M. F.; COSTA, A. O Conselho Ultramarino e a emergência do secretário de Estado na comunicação política entre reino e conquistas. In: FRAGOSO, J; MONTEIRO, N. G. (Org.). Um Reino e suas Repúblicas no Atlântico: Comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola nos séculos XVII e XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

CAMARINHAS, N. O aparelho judicial ultramarino português. O caso do Brasil (1620-1800). Almanack Braziliense, São Paulo, n. 9, p. 84-102, maio 2009.

CARMO, M. L. Para a boa administração da justiça: a inserção dos juízes de fora e a promoção de mudanças no judiciário da colônia no final do século XVII. Clio: Revista de Pesquisa Histórica, Recife, n. 37, p. 85-100, jan.-jun. 2019.

COSTA, A. P. P. Recursos e estratégias dos oficiais de Ordenanças: reflexões acerca de sua busca por autoridade e mando nas “conquistas”. Locus: Revista de História, v. 12, n. 2, 2006.

COTTA, Francis Albert. No rastro dos Dragões: políticas da ordem e o universo militar nas Minas Setecentista. 2004. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004.

DIAS, B. S. "Temente a Deus e à Justiça": uma análise da construção da "mulher de bem" no aparato judicial das Minas no século XVIII. 2023. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2023.

FERREIRA, G. de A. Patentes militares: estratégia de ascensão social para pretos e pardos – Minas Gerais, século XVIII. 2019. Monografia (Graduação em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2019.

FRAGOSO, J.; GOUVÊA, M. F.; BICALHO, M. F. B. Uma leitura do Brasil colonial: Bases da materialidade e da governabilidade no Império. Revista Penélope, n. 23, 2000.

HESPANHA, A. M. A constituição do Império português. Revisão de alguns enviesamentos correntes. In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fática (Org.). O Antigo Regime nos trópicos: A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileiro, 2001.

HESPANHA, A. M. Às Vésperas do Leviathan: Instituições e poder político Portugal – Séc. XVII. Coimbra: Almedina, 1994.

JESUS, N. M. de. Juízes letrados, vilas e julgados: a ouvidoria e os ouvidores em Cuiabá e Vila Bela (1728-1822). In: BICALHO, M. F.; ASSIS, V. M. A. de; MELLO, I. de M. P. de (Org.). Justiça no Brasil Colonial: Agentes e práticas. São Paulo: Alameda, 2017.

LARA, S. H. Conectando historiografias: a escravidão africana e o Antigo Regime na América Portuguesa. In: BICALHO, Maria Fernanda; FERLINI, Vera Lúcia Amaral (Org.). Modos de governar: Ideias e práticas políticas no Império português, séculos XVI-XIX. São Paulo: Alameda, 2005.

MASSIMI, M. A pregação no Brasil Colonial. Varia História, Belo Horizonte, v. 21, n. 34, p. 417-436, jul. 2005.

MATOS, H. M. A escravidão moderna nos quadros do Império português: o Antigo Regime em perspectiva atlântica. In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fática (Org.). O Antigo Regime nos trópicos: A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileiro, 2001.

MELLO, I. de M. P. de. Ouvidores-gerais e príncipes das comarcas: o andar em correição na América Portuguesa. In: BICALHO, M. F.; ASSIS, V. M. A. de; MELLO, Isabele de Matos Pereira de (Org.). Justiça no Brasil Colonial: Agentes e práticas. São Paulo: Alameda, 2017.

MILAGRE, M. S. Entre a bolsa e o púlpito: Eclesiásticos e homens do século nas Minas de Pitangui (1745-1793). 2011. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de São João del-Rei, São João Del-Rei (MG), 2011.

NUNES, A. B. B. A capitania de Minas Gerais entre 1750 e 1777: O clero secular e o regalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

PIRES, M. C. Juízes e Infratores: o tribunal eclesiástico do bispado de Mariana (1748-1800). São Paulo: Annablume, 2008.

SIMÕES, M. A. A Câmara de Vila do Carmo e seus juízes ordinários (1711-1731). 2015. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora (MG), 2015.

TRINDADE, R. Arquidiocese de Mariana. Instrução para o governo da Capitania de Minas Gerais. Belo Horizonte, 1994.

VENÂNCIO, R. P. Estrutura do Senado da Câmara. In: Termo de Mariana: História e documentação. Mariana, MG: Imprensa Universitária da UFOP, 1998.

WEHLING, A.; WEHLING, M. J. Direito e Justiça no Brasil Colonial: o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

XAVIER, A. B.; HESPANHA; A. M. As Redes Clientelares. In: MATTOSO, J. (Dir.). História de Portugal. Vol. 4: O Antigo Regime 1620-1807. Lisboa: Estampa. 1998.

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Publicado

2025-04-30

Como Citar

de Almeida Félix Machado, G., Sales Dias, B., & de Andrade Ferreira, G. (2025). A Igreja, a justiça e as armas:: notas preliminares acerca do tripé sociopolítico do Antigo Regime – indícios na sociedade mineira setecentista. Revista Maracanan, (38), 1–26. https://doi.org/10.12957/revmar.2025.83444

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Artigos