Entre idas e vindas: uma breve reflexão sobre o alcance do Direito do Trabalho em relação ao labor em plataformas digitais

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Resumo

O Direito do Trabalho nasceu e se desenvolveu baseado no pressuposto da proteção do trabalho como forma de pacificação dos conflitos sociais. Ainda que inaugurada sob o molde da subordinação jurídica clássica, é indene de dúvidas que o avanço social deve se fazer acompanhar de interpretação evolutiva acerca dos elementos que compõem a relação de emprego, situação essa ocorrida em diversos países estrangeiros, sendo esse o caminho mais adequado a ser percorrido em nosso país para que possamos analisar a proteção jurídica dos trabalhadores em plataformas digitais.

Biografia do Autor

Cláudio Victor de Castro Freitas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil / ROR: https://ror.org/0198v2949

Doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ. Mestre e Doutor em Direito e Relações Sociais pela UFF. Juiz do Trabalho do TRT da 1a Região. Professor universitário.

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Publicado

2024-11-08

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Artigos