Justiça Restaurativa na Prática: Relato de Experiência sobre o Fluxo de Funcionamento dos Círculos Restaurativos no CASE Santa Luzia

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DOI:

https://doi.org/10.12957/interag.2025.88546

Resumo

O presente trabalho explora a aplicação da justiça restaurativa no contexto socioeducativo, com foco nas práticas realizadas no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) Santa Luzia, em Pernambuco. A pesquisa, em andamento como parte de uma dissertação de mestrado, investiga o formato e realização dos círculos restaurativos desenvolvidos na unidade, descrevendo a experiência em andamento. Os círculos restaurativos, baseados em uma filosofia de reconexão e respeito, proporcionam um ambiente seguro e inclusivo para os adolescentes refletirem sobre suas ações. A pesquisa observou a implementação dessas práticas no CASE Santa Luzia, destacando tanto as dificuldades enfrentadas quanto os avanços. A experiência mostrou que as meninas participantes, mesmo com algumas limitações, sentiram-se mais à vontade para expressar suas emoções e refletir sobre seus atos, fortalecendo o ambiente de segurança e respeito. Embora haja desafios na aplicação da justiça restaurativa, como a integração com o sistema tradicional de justiça, o estudo indica seu potencial transformador.

Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Adolescentes; Círculos Restaurativos; Socioeducativo.

 

Restorative Justice in Practice: Experience Report on the Operating Flow of Restorative Circles at CASE Santa Luzia

This work explores application of restorative justice in the socio-educational context, focusing on practices carried out at the Socio-Educational Service Center (CASE) Santa Luzia, in Pernambuco. The research, in progress as part of a master's thesis, investigates the format and implementation of the restorative circles developed in the unit, describing the experience. Restorative circles, based on a philosophy of reconnection and respect, provide a safe and inclusive environment for teenagers to reflect on their actions. The research observed the implementation of these practices at CASE Santa Luzia, highlighting both the difficulties faced and the advances. The experience showed that the participating girls, even with some limitations, felt more comfortable expressing their emotions and reflecting on their actions, strengthening the environment of safety and respect. Although there are challenges in applying restorative justice, such as integration with the traditional justice system, the study indicates its transformative potential.

Keywords: Restorative Justice; Teenagers; Restorative Circles; Socio-educational.

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Referências

ACHUTTI, D.; PALLAMOLLA, R. P. Justiça Restaurativa. In: LIMA, R. S. de; RATTON, J. L.; AZEVEDO, R. G. de (org.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2012. p. 436-449.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Ato Normativo – 0002377-12.2016.2.00.0000. Dispõe sobre a política nacional de justiça restaurativa no âmbito do poder judiciário e dá outras providências. Brasília, DF: CNJ, 2016. Disponível em: https://cnj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/418501602/ato-normativo-ato23771220162000000/inteiro-teor-418501611. Acesso em: 1º set. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa. Brasília, DF: CNJ, 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/8e6cf55c06c5593974bfb8803a8697f3.pdf. Acesso em: 11 abr. 2024.

BRASIL. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 2 set. 2023.

PERNAMBUCO. Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fundação de Apoio Socioeducativo. Núcleo de Justiça Restaurativa. Recife: FUNASE, 2021. Disponível em: https://www.funase.pe.gov.br/justicarestaurativa. Acesso em: 25 jan. 2024.

PRANIS, K. Processos circulares de construção de paz. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2022.

ROSENBLATT, F. F. Lançando um olhar empírico sobre a justiça restaurativa: alguns desafios a partir da experiência inglesa. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Brasília, DF, v. 1, n. 2, p. 72-82, 2014.

ZEHR, H. Trocando as lentes: justiça restaurativa para o nosso tempo. São Paulo: Palas Athena, 2020.

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Publicado

2025-07-08

Como Citar

CORDEIRO, Dara; ROSENBLATT, Fernanda Fonseca. Justiça Restaurativa na Prática: Relato de Experiência sobre o Fluxo de Funcionamento dos Círculos Restaurativos no CASE Santa Luzia. Interagir: pensando a extensão, Rio de Janeiro, n. 40, p. e2025016, 2025. DOI: 10.12957/interag.2025.88546. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/interagir/article/view/88546. Acesso em: 13 jul. 2025.

Edição

Seção

RELATOS DE EXPERIÊNCIA