Produção científica sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar: o estado da arte

Abstract

Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos maiores programas direcionados aos escolares no mundo e vem sendo estudado ao longo do tempo.

Objetivo: Mapear, sistematizar e avaliar a produção científica sobre o PNAE.

Métodos: Realizou-se uma revisão cienciométrica da literatura. A busca foi feita nas bases Pubmed e Lilacs, utilizando descritores relacionados a alimentação escolar e políticas públicas de alimentação. Foram levantados estudos empíricos sobre o PNAE, abrangendo diferentes objetos e sujeitos. Foram consultadas as referências dos artigos selecionados, a fim de identificar outros trabalhos relevantes. Os artigos foram sistematicamente revisados e avaliados segundo oito variáveis analíticas. Foi realizada a síntese narrativa dos estudos selecionados para a revisão.

Resultados: Do total de artigos localizados (3.131 não duplicados), 105 foram elegíveis e 17 foram identificados nas listas de referências, totalizando 122 artigos incluídos na revisão. Os artigos foram majoritariamente estudos conduzidos nas regiões Sudeste (27,8%) e Sul (25,4%) e publicados a partir de 2010 (74,6%). Os principais objetos de estudos foram avaliação de cardápio (26,2%) e gestão e funcionamento do programa (17,5%), com abordagem observacional (90,2%) e utilizando método quantitativo de análise de dados (67,2%).

Conclusão: A produção científica relacionada ao PNAE é recente, concentrada em estudos observacionais e com limitada abrangência temática. Não foram encontrados trabalhos de âmbito nacional representativos da população atendida pelo PNAE, tampouco estudos que avaliassem o impacto do programa sobre aspectos como hábitos alimentares e rendimento escolar.