José Rodrigues Vieira Netto's militancy in the fight against the military dictatorship (1964-1985) and for the redemocratization of Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/intellectus.2024.84455

Keywords:

Military dictatorship, Vieira Netto, Democracy

Abstract

This article analyzes the trajectory of José Rodrigues Vieira Netto in the fight against the military dictatorship (1964-185) and for the redemocratization of Brazil and highlights his role in organizing the communist corporate project in Paraná. It is part of Intellectual History and is based on the Gramscian concept of organic intellectual. It is based on sources from the DOPS-Paraná archives, the 'Brazil: Nunca Mais' Digital Platform and memorialistic books. Vieira Netto's activism led to consequences during the military dictatorship (1964-1985), such as imprisonment, torture, death threats and compulsory retirement as a professor at the UFPR. Vieira Netto maintained his political convictions and practical conception throughout his career, reaffirming, in his will, his role in the fight against the dictatorship and the defense of the country's redemocratization. 

Author Biography

Regis Clemente da Costa, Universidade Federal da Fronteira Sul

Professor Adjunto na Universidade Federal Fronteira Sul, Campus Laranjeiras do Sul, PR. Doutor e mestre Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa UEPG – PR. Integrante do Grupo de Pesquisa História, Intelectuais e Educação – GEPHIED-UEPG e do Grupo de Pesquisa Educação do Campo, Cooperação e Agroecologia (GECCA/UFFS).

References

Fontes

Pastas temáticas no Arquivo Público do Paraná – Fundo DOPS-PR

CÓDIGO DA PASTA

TÍTULO DA PASTA

BR PRAPPR.PB004.PT313.35 - Os comunistas fichados de 1955

BR PRAPPR.PB004.PT1722.206 - Revolução – Mar – 64

Pastas individuais (PI) no Arquivo Público do Paraná – Fundo DOPS-PR

NÚMERO DA PASTA

NOME DA PASTA

PI 2194.400 - José Rodrigues Vieira Netto

PI 2193.400 - José Rodrigues Vieira Netto

Fichas individuais no Arquivo Público do Paraná – Fundo DOPS-PR

NÚMERO DA FICHA

NOME DA FICHA

992 - José Rodrigues Vieira Netto

994 - José Rodrigues Vieira Netto

BNM Digital. Projeto Brasil: Nunca Mais. Disponível em: <http://bnmdigital.mpf.mp.br/pt-br/>. PASTAS PESQUISADAS: BNM Digital, 391; BNM Digital, 512; BNM Digital, 901; TOMO V, Vol. 2. Acesso em: 19 mar. 2024.

BRASIL (1964). Casa Civil. Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964. Dispõe sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações introduzidas pelo Poder Constituinte, originário da revolução Vitoriosa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-01-64.htm>. Acesso em: 12 mar. 2024.

BRASIL. (1967). Ministério da Aeronáutica. Atos da Revolução de 1964.Volume I: de 09 de abril de 1964 a 15 de março de 1967. Coletânea preparada pelo Ministério da Aeronáutica. [1967].

BRASIL (1968). Casa Civil. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm>. Acesso em: 27 de abril. 2024.

BUSTO em homenagem ao professor José Rodrigues Vieira Netto é instalado no Prédio Histórico da UFPR. (2020). Disponível em: <https://ufpr.br/busto-em-homenagem-ao-professor-jose-rodrigues-vieira-netto-e-inaugurado-no-predio-historico-da-ufpr/>. Acesso em: 13 fev. 2024.

COMISSÃO Estadual da Verdade. Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná. Vol. 1 e 2. Disponível em:https://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Comissao-Estadual-da-Verdade. Acesso em: 8 set. 2024.

HELM, Cecília Maria Vieira (2012). José Rodrigues Vieira Netto: a vida e o trabalho de um grande mestre. Curitiba: OAB.

NEGRÃO, Franscisco(1946). Genealogia Paranaense. Curitiba: Impressora Paranaense.

UFPR (Universidade Federal do Paraná) (2017). Atas do Conselho Universitário. Ata da reunião realizada no dia 25 de maio de 2017. [Curitiba]: [UFPR].

VARGAS, Tulio; HOERNER Junior Valério; BÓIA, Wilson (1995). Academia Paranaense de Letras. Curitiba: CR&C/Verbo.

VIEIRA NETTO, José Rodrigues (1949). In: Anais da Assembleia Constituinte. Curitiba: Imprensa Oficial do Estado do Paraná.

VIEIRA NETTO, José Rodrigues(1972a). Escrito de testamento que faz José Rodrigues Vieira Netto. Curitiba.

VIEIRA NETTO, José Rodrigues(1972b). Ordem dos Advogados do Brasil: suas origens, estrutura e funcionamento. In: ORDEM dos Advogados do Brasil - Seção Paraná. O advogado José Rodrigues Vieira Netto. [s.l.]: [s.nº].

VIEIRA NETTO, José Rodrigues (1964). Sobre as quatro liberdades. Discurso do paraninfo que não foi lido em solenidade de colação de grau dos Bacharéis de 1964, por deliberação do M. Reitor e do Conselho Universitário. [Pasta da DOPS PR 2194-400 - Pasta individual: José Rodrigues Vieira Netto).

Referências Bibliográficas

BENEVIDES, Maria Vitória (1981). A UDN e o udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro 1945-1965. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra.

CAMPOS, Nevio de (2015). História Intelectual e História Cultural: um recorte e Roger Chartier. Revista Eletrônica Documento Monumento. 2015. v. 16, nº 1. Disponível em:<http://200.129.241.80/ndihr/revista/revistas-anteriores/revista-dm-16.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2024.

CARONE, Edgar (1982). O PCB: 1964 a 1982. vol. 3. São Paulo: Difel.

COSTA, Regis Clemente da (2014). O ensino de filosofia no estado do Paraná: dilemas e contradições entre ensinar filosofia e ensinar a filosofar na perspectiva da emancipação humana. 2014, 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR, 2014.

COSTA, Regis Clemente da (2018). José Rodrigues Vieira Netto: intelectual orgânico, professor brilhante, advogado perseguido, cidadão sem direitos (1945-1973). Tese (Doutorado em Educação). Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Paraná.

COSTA, Regis Clemente da: CAMPOS, Nevio de (2021). Do intelectual do caso Dreyfus ao intelectual orgânico: um modelo de análise da trajetória de Vieira Netto (1945-1973). Educar em Revista. Curitiba, vol. 37, e66504, pp. 1-22. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/66504/45099>.DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.66504. Acesso em: 08 maio. 2024

COSTA, Regis Clemente da: (2021). José Rodrigues Vieira Netto: o discurso proibido sobre as quatro liberdades e a defesa dos direitos humanos na ditadura militar. In: CAMPOS, Nevio de; MONTANER, Gerardo Garay (Orgs.) Os intelectuais em contextos nacionais e internacionais: campos, fronteiras e disputas. Porto Alegre, RS: Editora Fi.

COSTA, Regis Clemente da (2023). “Pela vontade soberana do povo dentro desta assembleia”: um deputado comunista na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (1947-1948). In: CAMPOS, Nevio de. [et al.]. Intelectuais nos contextos nacionais e internacionais: campos e fronteiras. Porto Alegre: Fi.

GRAMSCI, Antônio (2001). Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 2.

HELLER, Milton Ivan (1988). Resistência democrática: a repressão no Paraná. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

LENIN, Vladimir Ilyich (1978). Que Fazer? São Paulo: Hucitec.

PANDOLFI, Dulce (1995). Camaradas e Companheiros: História e memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume Dumurá.

RIDENTI, Marcelo (2010). O fantasma da revolução brasileira. 2. ed. São Paulo: Ed. UNESP.

SEGATTO, José Antônio (1981). Breve História do PCB. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas.

SILVA, Helenice Rodrigues (2003) A História Intelectual em questão. In: LOPES, Marcos Antônio (Org.). Grandes nomes da História Intelectual. São Paulo: Contexto, pp. 15-25.

SILVA, Helenice Rodrigues da (2002). Fragmentos da História Intelectual: entre questionamentos e perspectivas. Campinas: Papirus.

Published

2024-11-25

How to Cite

Costa, R. C. da. (2024). José Rodrigues Vieira Netto’s militancy in the fight against the military dictatorship (1964-1985) and for the redemocratization of Brazil. Intellèctus, 23(2), 10–33. https://doi.org/10.12957/intellectus.2024.84455