Seguridade Social, Ajuste Fiscal e a dinâmica das Emendas Parlamentares na democracia capitalista: um retrato do Distrito Federal
DOI:
https://doi.org/10.12957/intellectus.2023.78592Palavras-chave:
emendas parlamentares, seguridade social, orçamento do distrito federal.Resumo
O trabalho consistiu em caracterizar as emendas parlamentares apresentadas ao orçamento da seguridade social do Distrito Federal (DF) entre 2015 e 2022, considerando que neste período foi introduzido o mecanismo de congelamento de gastos em contexto de ajuste fiscal. Para tanto, discutiu-se o ajuste fiscal e sua relação com a condição contemporânea do fundo público na reprodução do capital, bem como as emendas parlamentares como expressão do clientelismo enquanto funcional à democracia capitalista. Apresentou-se uma análise ainda em estágio inicial sobre despesas de emendas parlamentares voltadas para políticas sociais, especialmente políticas de seguridade social.
Referências
Fontes
BEHRING, Elaine (2003). Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez.
BOSCHETTI, Ivanete; TEIXEIRA, Sandra Oliveira (2018). O fardo do radical ajuste fiscal para a classe trabalhadora sob a ótica das despesas do orçamento da seguridade social. In: Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. Vitória: UFES. Disponível em: file:///C:/Users/HOME/Downloads/ekeys,+mesa_1033_0002+ok%20(1).pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.
CAMBRAIA, Túlio (2011). Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual: Algumas Distorções. Brasília: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/estudos/2011/EmendasParlamentares2.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.
DISTRITO FEDERAL (1993). Lei Orgânica do Distrito Federal promulgada em 08 de junho de 1993, atualizado até a Emenda à Lei Orgânica nº 128, de 13 de dezembro de 2022. Dispõe da Organização política, legislação, Distrito Federal (Brasil). Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, 09 jun. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70442/LODF_ELO_128_2022.pdf?sequence=9&isAllowed=y. Acesso em: 13 jul. 2023.
DISTRITO FEDERAL (2014). Lei nº 5.442, 30.12.2014. Lei Orçamentária Anual 2015. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, 30 dez. Disponível em: https://www.seplad.df.gov.br/2015-lei-no5-442-30-12-2014/. Acesso em: 15 ago. 2023.
DISTRITO FEDERAL (2015). Lei nº 5.601, 30.12.2015. Lei Orçamentária Anual 2016. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, 30. dez. Disponível em: https://www.seplad.df.gov.br/lei-no-5-601/. Acesso em: 15 ago. 2023.
DISTRITO FEDERAL (2016). Lei nº 5.796, 29.12.2016. Lei Orçamentária Anual 2017. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, 29. dez. Disponível em: https://www.seplad.df.gov.br/no-5796-29-12-2016/. Acesso em: 15 ago. 2023.
DISTRITO FEDERAL (2017). Lei nº 6.060, 29.12.2017. Lei Orçamentária Anual 2018. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, 29. dez. Disponível em: https://www.seplad.df.gov.br/loa-2018-29-12-2017/. Acesso em: 15 ago. 2023.
DISTRITO FEDERAL (2023). Módulo Cidadão do Sistema de Controle de Emendas Parlamentares (SISCONEP). Disponível em: https://sistemas.df.gov.br/SISCONEPCidadao/Emendas. Acesso em: 15 ago. 2023.
DISTRITO FEDERAL (2023). Portal da Transparência. Disponível em: https://www.cl.df.gov.br/web/portal-transparencia. Acesso em: 15 ago. 2023.
FARIAS, Francisco Pereira de (2000). Clientelismo e Democracia Capitalista: elementos para uma abordagem alternativa. Revista de Sociologia e Política, n. 15: 49-65. Piauí: UFPI. Disponível em https://www.scielo.br/j/rsocp/a/Vt3rtCnPQQPbVBRLP3BTPCs/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 ago. 2023.
MANDEL, Ernest (1982). O capitalismo tardio. São Paulo, Abril Cultural.
SALVADOR, Evilásio (2010). Fundo Público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez.
Referências Bibliográficas
ALVES, Luiz Cláudio (2022). Distritais aprovam Orçamento de R$ 57,36 bilhões para 2023 e encerram votações da Legislatura. Disponível em: https://www.cl.df.gov.br/-/distritais-aprovam-orcamento-de-r-5736-bilhoes-para-2023. Acesso em 20 mar. 2023.
ANTUNES, Ricardo (2018). O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo.
ATLAS do Distrito Federal. CODEPLAN. Disponível em: https://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/Atlas-do-Distrito-Federal-2020-Cap%C3%ADtulo-5.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.
BAPTISTA, Tatiana Wargas et al (2012). As emendas parlamentares no orçamento federal da saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, n. 12, dec. Disponível em https://www.scielo.br/j/csp/a/sp7nMmjTBMcN4yV8qKLZ3kL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 ago. 2023.
BEHRING, Elaine. BOSCHETTI, Ivanete (2007[2006]). Política Social: Fundamentos e História. São Paulo: Cortez,
BEZERRA, Marcos Otávio (1999). Em nome das “bases”: Política, Favor e Dependência Pessoa. Rio de Janeiro: RelumeDuramá.
BOSCHETTI, Ivanete (2003). Assistência Social no Brasil: um direito entre a originalidade e conservadorismo. Brasília: GESST/SER/UnB.
BOSCHETTI, Ivanete (2016). Assistência Social e Trabalho no Capitalismo. São Paulo: Cortez.
BOSCHETTI, Ivanete. SALVADOR, Evilásio (2006). Orçamento da seguridade social e política econômica: perversa alquimia. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, v. 87, p. 25-57.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.
CACIAGLI, Mario (1989). Il clientelismo nelTerzo Mondo. Rivista Italiana diScienza Politica, v. XIX, n. 2.
C MARA do DF arquiva projeto de iniciativa popular que reduz gastos da Casa em R$ 75 milhões por ano (s.d.). Disponível em: < http://desacato.info/camara-do-df-arquiva-projeto-de-iniciativa-popular-que-reduz-gastos-da-casa-em-r-75-milhoes-por-ano/#more-204763>. Acesso em: 10 mar. 2019.
Câmara Legislativa do Distrito Federal. Disponível em: http://www.cl.df.gov.br/emendas-ao-orcamento. Acesso em: 15 jul. 2019.
CAVALCANTI, Hylda (2019). Barganhas, emendas e renegociações de dívidas foram ‘moeda’ para negociar Previdência. Disponível em http://desacato.info/barganhas-emendas-e-renegociacoes-de-dividas-foram-moeda-para-negociar-previdencia/#more-212826. Acesso em: 15 jul. 2019.
CÉSAIRE, Aimé (2020[1950]). Discurso sobre o colonialismo. São Paulo: Veneta.
CHESNAIS, François (2005). A mundialização do capital. São Paulo: Xamã.
CIDA, Bento (2022). Pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras.
DAMASCENO, Stephany Cecília Rocha (2022). Análise descolonial da Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde no Distrito Federal: uma epistemeafrocêntrica do cuidado em saúde. 107 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília.
ESPÍNOLA, Francisco (2022). CLDF disponibiliza detalhes da aplicação dos recursos de emendas parlamentares. Disponível em: https://www.cl.df.gov.br/-/cldf-mostra-em-detalhes-onde-e-como-sao-aplicados-os-recursos-das-emendas-parlamentares. Acesso em 15 de ago. 2023.
FANON, Frantz (2005[1961]). Os Condenados da terra. Juiz de Fora: UFJF.
FERNANDES, Florestan (1975[1972]). Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar.
GOUGH, Ian (1982). Economia política del Estado delbienestar. Trad. de Gregorio Rodriguez Cabrero. Madrid: H. BlumeEdiciones.
HARVEY, David (2008). O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.
IANNI, Otávio (2004). Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização.
IPEA (2012). Situação Social nos Estados: Distrito Federal. Brasília: IPEA.
KATZ, Caudio (2016). Neoliberalismo, neodesenvolvimentismo, socialismo. São Paulo: expressão popular, Fundação Perseu Abramo
KOSIK, Karel (1986). Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
LEAL, Victor Nunes (2012[1976]). Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.
LEMOS, Guilherme Oliveira (2022). No dilacerar do concreto: as histórias dos apartheids entre as satélites de Brasília e as townships de Joanesburgo (1955 – 1971). 2022. 264 f., il. Tese (Doutorado em História) — Universidade de Brasília, Brasília.
MATTOS, Marcelo Badaró (2020). Governo Bolsonaro: Neofascismo e autocracia burguesa no Brasil. São Paulo: Usina Editorial.
MOTA, Ana Elizabete (2000). Cultura da crise e seguridade social. São Paulo: Cortez.
NASCIMENTO, Abdias do (1981). O Quilombismo. Petrópolis: Vozes.
NORONHA, Michelle Évelin Vieira (2015). A Dívida Pública no Distrito Federal. Trabalho de Conclusão de Curso- Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Brasília: Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, Fabrício Augusto de (2009). Economia e política das finanças públicas: uma abordagem crítica da teoria convencional, à luz da economia brasileira. São Paulo: Hucitec,
PEREIRA, Camila Potyara Pereira; BURGAYA,Josep(2021). A perda de soberania política e seus efeitos nas políticas sociais: o triunfo da corporocracia. In: GHIRALDELLI, Reginaldo; YANNOULAS, Silvia Cristina. (Org.). Política social, desigualdades e mundialização no contexto da pandemia: uma perspectiva intercontinental. 1a ed. Embu das Artes: Alexa Cultural. 246p. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1rcKq_RbzMfdX0zEg83IemcSinCsSxa_E/view. Acesso em 16 jan. 2023.
PEREIRA-PEREIRA, Potyara (2008). Política social: temas & questões. São Paulo: Cortez.
RIBEIRO, Isabela Ramos. SALVADOR, Evilásio (2021). FUNDO PÚBLICO E A CONSTRUÇÃO DA HEGEMONIA NO BRASIL: as demandas das frações burguesas para as políticas econômicas e sociais. In: SALVADOR, Evilasio; TEIXEIRA, Sandra Oliveira; YANNOULAS, Silvia Cristina; GOMES JÚNIOR, Newton Narciso. (Org.). Estado, Política Social e Direitos. 1ed. Embu das Artes: Alexa Cultural, 2021. Disponível em:https://drive.google.com/file/d/1yLUUYs24fkhN0LEhOR4-3qqqZfZ24QI4/view. Acesso em 16 jan. 2023.
SALVADOR, Evilásio (2014). As Implicações do Sistema Tributário Brasileiro nas Desigualdades de Renda. Brasília: INESC. Disponível em: https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2019/04/Sistema_tributario_e_desigualdades_evilasio.pdf. Acesso em 15 ago. 2023.
SALVADOR, Evilásio; TEIXEIRA, Sandra Oliveira (2014). Orçamento e Políticas Sociais: metodologia de análise na perspectiva crítica. Revista Políticas Públicas, São Luís, v. 18, n. 1, p. 15-32, jan./jun. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/2681. Acesso em 15 ago. 2023.
SANTOS, Maria Helena de Castro. MACHADO, Erica Massimo et al (1997). O Jogo Orçamentário da União: Relações Executivo Legislativo na Terra do Pork-Barrel, In: E. Diniz e S. Azevedo (orgs.). Reforma do Estado e Democracia no Brasil. Brasília: Editora da UnB/ENAP.
SEPLAG, Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (2018). Relatório de Atividades. Prestação de Contas Anual do Governador. Anexo IV. Disponível em: http://www.seplag.df.gov.br/prestacao-de-contas-do-governador/ Acesso em 16 de abril de 2019.
SILVA, Maria Lucia Lopes da (2012). Previdência Social no Brasil: (des)estruturação do trabalho e condições para a sua universalização. São Paulo: Cortez.
SODRÉ, Antonio Carlos de Azevedo; ALVES, Maria Fernanda Colaço (2010). Relação entre Emendas Parlamentares e Corrupção Municipal no Brasil: Estudo dos Relatórios do Programa de Fiscalização da Controladoria-Geral da União. RAC, Curitiba, v. 14, n. 3, art. 2, p. 414-433, mai./jun. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rac/a/mDrCpCxmvfzgJtj7bMqD4jt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 fev. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Stephany Cecília Rocha Damasceno
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Os Direitos Autorais dos artigos publicados na Revista Intellèctus pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Revista, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma LicençaCreative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), após o processo editorial, uma vez que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. Nesse caso, deverão ser fornecidos o crédito apropriado e um link do repositório original.
A Revista Intellètus está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
