NOTAS SOBRE DESIGUALDADE E DIVERSIDADE NO PNE

André Lázaro, Amanda Marqui

Resumo


 O objetivo deste artigo é discutir a articulação entre “diversidade/desigualdade” a partir da análise do Plano Nacional de Educação (Lei no 13.005/2014). Nossa proposta é refletir sobre indicadores que permitam o monitoramento das metas e estratégias relativas aos grupos sociais da “diversidade” e aqueles que sofrem “desigualdades educacionais”. Vale ressaltar que o PNE trata “desigualdades” e “diversidade” com duas atitudes distintas: “superar as desigualdades educacionais” e promover “os princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade”. Desigualdades e diversidade estão imbricadas de tal modo na sociedade brasileira que a crítica da desigualdade deve também considerar as condições que transformam diferenças em hierarquias e atacar os preconceitos que buscam naturalizar injustiças sociais para garantir sua reprodução. Sendo assim, as atividades de acompanhamento e monitoramento do PNE devem, portanto, adotar o ponto de vista das diretrizes e distinguir “desigualdades” e “diversidades” como dois temas articulados, porém distintos.

 

[1] A primeira versão deste artigo foi elaborada em 2016 para o debate interno da equipe do Observatório do PNE (https://www.observatoriodopne.org.br/). Esta versão é inédita. Agradecemos à equipe do OPNE na pessoa de Vanessa Yume, coordenadora à época.

 


Palavras-chave


Plano Nacional de Educação; Diversidade; Desigualdades Educacionais

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DOI: https://doi.org/10.12957/synthesis.2020.61403

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ISSN 1414-915X (versão impressa)
ISSN 2358-4130 (versão digital)