A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – RFPTD foi idealizada com o objetivo de propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, permitindo ao direito tributário uma maior abertura aos aspectos valorativos, sem prejuízo dos elementos normativos e fáticos, a suas categorias jurídicas.
Sumário
Apresentação
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago
|
|
Artigos
CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A TRANSIÇÃO DA LEGALIDADE PARA A JURIDICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Daniel Alves Teixeira
|
|
Beatriz Souza Costa, Paulo Adyr Dias do Amaral
|
|
Julio Cesar Vieira Gomes
|
|
Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes, Renata Christiana Vieira Maia
|
|
Roberto Biava Júnior
|
|
Rafael Gaspar Rodrigues
|
|
Agostinho do Nascimento Netto
|
|
Felipe Broering de Souza
|
|
Rainey Pacheco Lopes
|
|
Diogo Ferraz Lemos Tavares
|
|