O IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: AS INJUSTIÇAS PERPETRADAS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Συγγραφείς

  • Rafael Gaspar Rodrigues Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Λέξεις-κλειδιά:

Imposto de Renda, Ganhos de Capital, Alienação de bens imóveis

Περίληψη

O presente artigo visa a um aprofundamento do estudo de uma das hipóteses específicas de incidência do Imposto sobre a Renda: os ganhos de capital na alienação de bens imóveis. Nesse ínterim, pretende demonstrar que as atualizações na base de cálculo do tributo permitidas atualmente pela Receita Federal do Brasil são calculadas de forma desconexa à realidade, perpetrando graves injustiças tributárias.

Βιογραφικό Συγγραφέα

Rafael Gaspar Rodrigues, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Engenheiro de Produção (UFRJ), Mestre em Engenharia de Produção (COPPE-UFRJ), Graduando em Direito (UERJ), Ex Agente Fiscal de Rendas (Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo), Fiscal de Rendas (Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro)

Λήψεις

Δημοσιευμένα

2014-10-01

Πώς να δημιουργήσετε Αναφορές

Rodrigues, R. G. (2014). O IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: AS INJUSTIÇAS PERPETRADAS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 2(2). ανακτήθηκε από https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfptd/article/view/4943

Τεύχος

Τόμ. 2 Αρ. 2 (2014): Janeiro - Dezembro

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