v. 7, n. 8 (2019)

Janeiro - Junho

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – RFPTD foi idealizada com o objetivo de propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, permitindo ao direito tributário uma maior abertura aos aspectos valorativos, sem prejuízo dos elementos normativos e fáticos, a suas categorias jurídicas. 

Sumário

Apresentação

Apresentação
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago, Vanessa Benelli Corrêa
PDF

Artigos

OS PRINCÍPIOS DA IRRETROATIVIDADE E DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA E A SÚMULA 584 DO STF / THE PRINCIPLES OF NON-RETROACTIVITY AND ANTERIORITY OF TAX STATUTE OF LAW AND THE BRAZILIAN SUPREME COURT PRECEDENT 584
Alexandre Teixeira Jorge
PDF
A ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS / TAX ARBITRATION IN BRAZIL: ADVANCES AND CHALLENGES
Camilla Siqueira Xavier
PDF
UMA ANÁLISE DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO A PARTIR DA ORDEM MONETÁRIA / ANALYSIS OF THE CRISIS OF THE RULE OF LAW FROM THE MONETARY ORDER
Marcelo Quevedo do Amaral
PDF
O OUTRO LADO DA MOEDA NA NOVA RELACAO ENTRE FISCO E CONTRIBUINTES – A OBRIGACAO DE REVELAR PLANEJAMENTOS FISCAIS AGRESSIVOS / THE OTHER SIDE OF THE COIN IN THE NEW RELATIONSHIP BETWEEN TAX AUTHORITIES AND TAX PAYERS – MANDATORY DISCLOSURE RULES ON AGGRESSIVE TAX PLANNING
Marcio Henrique Sales Parada
PDF
A LEGALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR COMO IMPORTANTE FONTE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / LEGALIZATION, REGULATION AND TAXATION OF GAMBLING AS A IMPORTANT SOURCE OF FUND COLLECTION AND ECONOMIC DEVELOPMENT
Mateus Corrêa de Oliveira Marques
PDF
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: O RECOLHIMENTO PODE SER FACULTATIVO? / UNION CONTRIBUTION: CAN COLLECTION BE OPTIONAL?
Raphael Maleque Felicio, Marcelo Otávio de Albuquerque Benevides Mendonça
PDF
AUSTERIDADE SELETIVA E DESIGUALDADE / SELECTIVE AUSTERITY AND INEQUALITY
Ricardo Lodi Ribeiro
PDF
NÃO-VIOLAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO IMPACTO DOS TRIBUTOS NO MERCADO / NO VIOLATION OF THE EXISTENCIAL MINIMUN AND TAX PRECEDENCE: AN ANALYSIS BASED ON THE IMPACT OF TAXES ON THE MARKET
Ricardo Marty Claro de Oliveira
PDF
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO, COERÊNCIA E INTEGRIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROLATADO PELO STF NO ARE 664.335 / DUTY OF STATE REASONS, COHERENCE AND INTEGRITY OF JUDICIAL DECISIONS: AN ANALYSIS OF TRIAL RULED BY BRAZILIAN SUPREME COURT ON THE ARE 664.335
Valter Souza Lobato, Nayara Atayde Gonçalves
PDF
FORMAS DE TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA À LUZ DOS ASPECTOS PRÁTICOS
José Ivan Ayres Viana Filho Ayres Viana
PDF