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Resultado da pesquisa

• MULHERES TRANSGÊNERO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA

  Valmôr Scott Jr., kevin de Moraes Viebrantz

  217-250

  2022-01-10

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2021.58347

• PROCURADORIAS ESPECIAIS DAS MULHERES NOS ESTADOS BRASILEIROS: UMA REALIDADE PARADOXAL / WOMEN’S SPECIAL OFFICES IN BRAZILIAN STATES: A PARADOXICAL REALITY

  Fernanda Abreu de Oliveira, Thaiane Correa Cristovam

  1-28

  2023-03-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2023.57605

• O mandado de segurança sanitário como espécie do gênero mandado de segurança SEGURANÇA

  Renato Braz Mehanna Khamis, Bruno Bottiglieri Freitas Costa

  194-210

  2020-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.39396

• IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO

  Bernardo Brasil Campinho

  114 - 153

  2019-07-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.23119

• VISUALIZAÇÕES DE INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO EA TEORIA FEMINISTA DE GÊNERO A PARTIR DE ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI 11.340/2006

  Kamylla da Silva Bezerra, Félix Araújo neto

  166-183

  2017-06-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.7203