Núm. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

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A Equipe Editorial RFD deseja a todos uma  ótima leitura!
Publicado: 2019-01-15

Número completo

Artigos

  • OS TEÓLOGOS IBÉRICOS DA SEGUNDA ESCOLÁSTICA E A FUNDAÇÃO DA ECONOMIA MODERNA

    Antônio Celso Alves Pereira
    1 - 25
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.39457

  • O QUE CONSTITUI O SUJEITO QUE ESTÁ EM TODA A PARTE? OU O PROBLEMA DA IRREDUTIBILIDADE DA PLURALIDADE À UNIVERSALIDADE

    Ricardo Nery Falbo, Attila Ruschi Secchin
    26 - 57
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.39458

  • 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A NECESSÁRIA REFORMA NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

    Eduardo Maneira, Daniel Serra Lima
    58 - 76
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.39459

  • OPEN INNOVATION E O PAPEL INSTRUMENTALIZADOR DOS CONTRATOS

    Raphaela Magnino Rosa Portilho, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna
    77 - 100
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.18126

  • OS IMPACTOS DAS VIBRAÇÕES DAS CADEIRAS DE RODAS EM VIAS PÚBLICAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE TRANSDICIPLINAR.

    CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA, MARIANA RIBEIRO VOLPINI LANA, MARIA LÚCIA MACHADO DUARTE
    101 - 118
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.19219

  • BREVE ESTUDO SOBRE O MICROSSISTEMA JURÍDICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Eliton Costa de Souza Costa, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
    119 - 150
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.19593

  • ESTUPRO COLETIVO: possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato?

    Túlio Felippe Xavier Januário
    151 - 170
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.23498

  • A “CARNE MAIS BARATA DO MERCADO” : uma análise biopolítica da “cultura do estupro” no Brasil

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson
    171 - 200
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.26835

  • O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL E A TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO INDIRETA: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA.

    Wallace Corbo
    201 - 239
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.27257

  • GESTÃO DO REGIME ENFITÊUTICO DOS PATRIMÔNIOS MUNICIPAIS NA AMAZÔNIA

    Luana Nunes Bandeira Soares, Maria Claudia Bentes Albuquerque, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
    240 - 255
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.27993

  • RESPONSABILIDADE JURÍDICA PELO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

    Larissa Camapum de Souza
    256 - 280
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.28284

  • O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO FUNDAMENTAIS NO BRASIL

    José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado
    281- 302
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.28742

  • APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS

    Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Sandra Regina Martini
    303 - 323
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.31561

  • O LUGAR DO DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES NO BRASIL

    Luanna Tomaz Souza
    324 - 344
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.31579

  • O INCIPIENTE PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E SUA FUNÇÃO PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Vitor Gonçalves Machado
    345 - 366
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2018.32074