AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: UM RESGATE DA OBRA DE SIEYÈS E SUAS MÚLTIPLAS RELEITURAS PELA DOUTRINA PUBLICISTA CONTINENTAL / THE ORIGIN OF THE CONSTITUENT POWER THEORY: READING SIEYÈS’ WORKS AND ITS INTERPRETATIONS BY THE CONTINENTAL...

Resumo

DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.8032

O trabalho se propõe a reconstruir o pensamento de Emmanuel-Joseph Sieyès acerca do poder constituinte, no contexto da revolução burguesa vivida na França no século XVIII. O objetivo central é identificar a origem histórica da teoria do poder constituinte, fixando os conceitos originais a fim de que se possa analisar criticamente as releituras que foram produzidas pela doutrina publicista continental nos séculos XIX e XX. Reconhece-se a figura de Sieyès como um importante pensador da filosofia política cuja contribuição foi determinante para a concepção moderna de constituição, bem como do seu processo democrático de construção a partir dos processo constituintes. O trabalho se insere num projeto amplo de pesquisa e rediscussão da teoria clássica do poder constituinte, a fim de que se possa avaliar até que o ponto a teoria tradicional pode dar conta das realidades constitucionais contemporâneas e das demandas sociais e políticas vividas na ocasião da mudança da ordem constitucional.