AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: UM RESGATE DA OBRA DE SIEYÈS E SUAS MÚLTIPLAS RELEITURAS PELA DOUTRINA PUBLICISTA CONTINENTAL / THE ORIGIN OF THE CONSTITUENT POWER THEORY: READING SIEYÈS’ WORKS AND ITS INTERPRETATIONS BY THE CONTINENTAL...

Autores

  • Juliana Cristine Diniz Campos Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2014.8032

Palavras-chave:

Poder constituinte, Sieyès, Teoria da Constituição.

Resumo

DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.8032

O trabalho se propõe a reconstruir o pensamento de Emmanuel-Joseph Sieyès acerca do poder constituinte, no contexto da revolução burguesa vivida na França no século XVIII. O objetivo central é identificar a origem histórica da teoria do poder constituinte, fixando os conceitos originais a fim de que se possa analisar criticamente as releituras que foram produzidas pela doutrina publicista continental nos séculos XIX e XX. Reconhece-se a figura de Sieyès como um importante pensador da filosofia política cuja contribuição foi determinante para a concepção moderna de constituição, bem como do seu processo democrático de construção a partir dos processo constituintes. O trabalho se insere num projeto amplo de pesquisa e rediscussão da teoria clássica do poder constituinte, a fim de que se possa avaliar até que o ponto a teoria tradicional pode dar conta das realidades constitucionais contemporâneas e das demandas sociais e políticas vividas na ocasião da mudança da ordem constitucional.

Biografia do Autor

Juliana Cristine Diniz Campos, Universidade Federal do Ceará

Professora adjunta da Universidade Federal do Ceará, com atuação na área de teoria da constituição e vinculada ao programa de pós-graduação em Direito da UFC.

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Publicado

2014-06-27

Como Citar

Diniz Campos, J. C. (2014). AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: UM RESGATE DA OBRA DE SIEYÈS E SUAS MÚLTIPLAS RELEITURAS PELA DOUTRINA PUBLICISTA CONTINENTAL / THE ORIGIN OF THE CONSTITUENT POWER THEORY: READING SIEYÈS’ WORKS AND ITS INTERPRETATIONS BY THE CONTINENTAL. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (25), 153–174. https://doi.org/10.12957/rfd.2014.8032

Edição

n. 25 (2014): Revista da Faculdade de Direito da Uerj

Seção

Artigos

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