O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO À BRASILEIRA: NOTAS PARA UM ESTUDO DO FENÔMENO / "BRAZILIAN" LEGAL CONSEQUENTIALISM: A PRELIMINARY STUDY
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2022.71724Palavras-chave:
Teoria do direito. Pragmatismo filosófico. Pragmatismo jurídico. Interpretação / Legal theory. Philosophical pragmatism. Legal pragmatism. Legal interpretation.Resumo
Resumo: De início o texto apresenta uma definição de ´consequencialismo jurídico´, tal como a categoria vem frequentando a dogmática jurídica e decisões judiciais recentes. Logo em seguida, questiona-se sobre o lugar do argumento e sua relativa imprecisão em relação ao pragmatismo/consequencialismo filosófico. Então, o texto cogita de três razões pelas quais o consequencialismo jurídico – já aqui entendido à brasileira, isto é, tal como praticado nas cortes e expressado na literatura dogmática nacional – obteve certo êxito. Por fim, o texto indica algumas críticas internas ao consequencialismo/pragmatismo à brasileira, e, também, algumas das possíveis respostas a ela, e, então, cogita de dois possíveis futuros para o argumento.
Palavras-chave: Teoria do direito. Pragmatismo filosófico. Pragmatismo jurídico. Interpretação.
Abstract: The paper presents a simple definition of ´legal consequentialism´, as used in current legal literature and legal opinions. Then, it asks about the meaning of the expression and criticizes some loose uses of it, specifically when compared to a much more precise definition of ´philosophical consequentialism/pragmatism´. In its third part the study discusses three reasons of ´legal consequentialism´ success story in Brazil. In the end, the paper brings some internal critique on ´legal consequentialism´ and some possible answers to them. As some closing thoughts, the study discusses two possible futures for ´legal consequentialism´ as understood by Brazilian courts and legal literature.
Keywords: Legal theory. Philosophical pragmatism. Legal pragmatism. Legal interpretation.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
oArtigos publicados na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ)
Os Direitos autorais dos artigos publicados pertencem à Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desde que citada a fonte.
oReprodução parcial de outras publicações
Artigos submetidos que contiverem partes de texto extraídas de outras publicações deverão obedecer aos limites especificados para garantir originalidade do trabalho submetido. Plágio em todas as suas formas constitui comportamento antiético e é inaceitável.
Recomenda-se evitar a reprodução de tabelas e ilustrações, extraídas de outras publicações. O artigo que contiver reprodução de uma ou mais tabelas e/ou ilustrações de outras publicações só será encaminhado para análise se vier acompanhado de permissão escrita do detentor do direito autoral do trabalho original para a reprodução especificada na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). A permissão deve ser endereçada ao autor do trabalho submetido. Em nenhuma circunstância a Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ) e os autores dos trabalhos publicados nesta revista repassarão direitos assim obtidos.
·Os trabalhos não aceitos para a publicação serão devolvidos aos autores, se solicitado.
A Revista da Faculdade de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.
Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.
