MÉTODO, CRÍTICA, MITO:uma revisão ao “processo legislativo” / METHOD, CRITICISM, MYTH: A REVISION OF THE “LEGISLATIVE PROCESS"

Pedro Dourados, Pedro Chambo

Resumo


DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.6158

Visamos, com este artigo, esboçar uma “metodologia crítica” para uma análise do Direito a qual possua relevância tanto para uma Filosofia e Teoria gerais do Direito, quanto para certa “prática” jurídica, a partir do momento que pode auxiliar no trato dogmático que se dá aos textos das leis, e aos textos sobre os textos da lei, quer seja a doutrina ou a jurisprudência.

Por isso, apresentamos aqui nossa proposta de uma “metodologia crítica” para o Direito, desenvolvendo-a em termos gerais e realizando, em seguida, uma pequena “aplicação” na leitura do Processo Legislativo enquanto um fenômeno mitológico das sociedades modernas. Por fim, apresentaremos nossa proposta de forma a oferecer uma ferramenta útil para toda e qualquer análise do(s) discurso(s) jurídico(s).

Palavras-chave


Metodologia-crítica; Mito; Processo Legislativo; Legislador Racional



DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.6158

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