A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA

Autores/as

  • Janaína Machado Sturza Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. http://orcid.org/0000-0001-9290-1380
  • Aline Michele Pedron Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.
  • Carolina Andrade Barriquello Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2021.42135

Palabras clave:

Direito à saúde. Globalização. Sociedade de risco.

Resumen

A sociedade contemporânea vive significativas transformações, oriundas do fenômeno da globalização. Neste cenário surgem inúmeras discussões contraditórias e até mesmo eufemísticas sobre o mundo contemporâneo, sintetizando-se o problema de pesquisa da seguinte forma: em quais situações os riscos se intensificam de maneira mais abrangente e trazem à tona a necessidade de se (re) pensar na proteção e garantia da saúde, enquanto interesse comum a todos os indivíduos e não apenas a grupos isoladamente considerados da humanidade? A partir deste ideário, o presente estudo bibliográfico, que segue o método hipotético dedutivo, tem como objetivo fomentar a discussão reflexiva sobre a dinâmica de conjugação entre o controle dos riscos e a promoção da saúde na sociedade globalizada. Deste modo, verifica-se a eminente urgência de apontar-se uma nova maneira de contemplar a realidade social, isso porque os problemas e os riscos de âmbito global no contexto da saúde – enquanto um direito humano fundamental – passam a integrar as vidas cotidianas dos indivíduos e das estruturas de governança mundial. Portanto, na atual conjuntura da sociedade moderna, pode-se afirmar que avançamos rumo a uma nova era: tardia, reflexiva e globalizada, a qual nos conecta em uma mesma experiência mundial que distribui e socializa os riscos de uma civilização que ameaça a si mesma, ao Estado de bem-estar social e, especialmente, a saúde pública.

 

10.12957/rfd.2021.42135

Biografía del autor/a

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.

Pós Doutora em Direito pela UNISINOS.  Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito e Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora no curso de graduação em Direito e no curso de Pós Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. Integrante do Grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (certificado pelo CNPq).

Aline Michele Pedron, Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Globalização e Equidade; Graduada em Direito pela UNIJUÍ.

Carolina Andrade Barriquello, Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI.

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Graduada em Direito pela UNIJUÍ. Advogada.

Descargas

Publicado

2021-08-11

Cómo citar

Sturza, J. M., Pedron, A. M., & Barriquello, C. A. (2021). A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (39), 70–89. https://doi.org/10.12957/rfd.2021.42135

Número

Núm. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Sección

Artigos

Licencia

Direitos Autorais

 

oArtigos publicados na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ)

Os Direitos autorais dos artigos publicados pertencem à Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desde que citada a fonte.

 

oReprodução parcial de outras publicações

Artigos submetidos que contiverem partes de texto extraídas de outras publicações deverão obedecer aos limites especificados para garantir originalidade do trabalho submetido. Plágio em todas as suas formas constitui comportamento antiético e é inaceitável.

 

Recomenda-se evitar a reprodução de tabelas e ilustrações, extraídas de outras publicações. O artigo que contiver reprodução de uma ou mais tabelas e/ou ilustrações de outras publicações só será encaminhado para análise se vier acompanhado de permissão escrita do detentor do direito autoral do trabalho original para a reprodução especificada na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). A permissão deve ser endereçada ao autor do trabalho submetido. Em nenhuma circunstância a Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ) e os autores dos trabalhos publicados nesta revista repassarão direitos assim obtidos.

 

·Os trabalhos não aceitos para a publicação serão devolvidos aos autores, se solicitado.

 

 

Licença Creative Commons

A Revista da Faculdade de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.