A teoria argumentativa de Robert Alexy e o princípio da proporcionalidade: uma análise do balanceamento de princípios e sua aplicação no Supremo Tribunal Federal.

Abhner Youssif Mota Arabi

Resumo


O artigo pretende tratar da importância do método da ponderação, elaborado pro Robert Alexy e seu uso dentro do contexto das decisões atuais do Tribunais Constitucionais. Traz também a ponderação como um caminho para a resolução do conflito de princípios.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2012.1845

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