POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIAIS: DENTRO DO TRIBUNAL, FORA DO PROCESSO

Autores

  • Rodolfo Noronha

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1372

Resumo

 

O presente trabalho busca analisar as recentes políticas públicas desenvolvidas por atores judiciais – assim entendidas os membros do Poder Judiciário, dos órgãos essenciais à justiça (Defensoria Pública e Ministério Público) e grupos de advocacia pública a partir das 971 candidaturas ao Prêmio Innovare, em especial 75 candidaturas premiadas. A pesquisa procura investigar a constituição de novos contornos institucionais criadas por atores da "base" do Judiciário - juízes, promotores, defensores –, mais próximos do público que procura o Judiciário, e evidenciadas por prêmios e iniciativas desta natureza, com o objetivo de disseminá-las e assim influenciar esses contornos. Aplicando eixos de análise que localizam características das candidaturas - problemas identificados, meios desenvolvidos e formas de análise de contexto - a pesquisa busca apontar os sentidos em que a "Reforma do Judiciário" tem seguido, quais são os problemas e quais são as soluções propostas. Estes espaços podem servir como arenas democráticas de redefinição da estrutura do Judiciário brasileiro, construindo novas formas de se preparar a jurisdição; ou podem significar simplesmente a cristalização de poder a partir do "topo" - quem julga o que é inovador e quais serão as políticas destacadas. Essas são as duas hipóteses testadas na investigação.

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Publicado

2011-04-08

Como Citar

Noronha, R. (2011). POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIAIS: DENTRO DO TRIBUNAL, FORA DO PROCESSO. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (15, 16, 17, 18 (2007) (2008) (2009). https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1372