POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIAIS: DENTRO DO TRIBUNAL, FORA DO PROCESSO
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2010.1372Resumo
O presente trabalho busca analisar as recentes políticas públicas desenvolvidas por atores judiciais – assim entendidas os membros do Poder Judiciário, dos órgãos essenciais à justiça (Defensoria Pública e Ministério Público) e grupos de advocacia pública a partir das 971 candidaturas ao Prêmio Innovare, em especial 75 candidaturas premiadas. A pesquisa procura investigar a constituição de novos contornos institucionais criadas por atores da "base" do Judiciário - juízes, promotores, defensores –, mais próximos do público que procura o Judiciário, e evidenciadas por prêmios e iniciativas desta natureza, com o objetivo de disseminá-las e assim influenciar esses contornos. Aplicando eixos de análise que localizam características das candidaturas - problemas identificados, meios desenvolvidos e formas de análise de contexto - a pesquisa busca apontar os sentidos em que a "Reforma do Judiciário" tem seguido, quais são os problemas e quais são as soluções propostas. Estes espaços podem servir como arenas democráticas de redefinição da estrutura do Judiciário brasileiro, construindo novas formas de se preparar a jurisdição; ou podem significar simplesmente a cristalização de poder a partir do "topo" - quem julga o que é inovador e quais serão as políticas destacadas. Essas são as duas hipóteses testadas na investigação.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
oArtigos publicados na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ)
Os Direitos autorais dos artigos publicados pertencem à Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desde que citada a fonte.
oReprodução parcial de outras publicações
Artigos submetidos que contiverem partes de texto extraídas de outras publicações deverão obedecer aos limites especificados para garantir originalidade do trabalho submetido. Plágio em todas as suas formas constitui comportamento antiético e é inaceitável.
Recomenda-se evitar a reprodução de tabelas e ilustrações, extraídas de outras publicações. O artigo que contiver reprodução de uma ou mais tabelas e/ou ilustrações de outras publicações só será encaminhado para análise se vier acompanhado de permissão escrita do detentor do direito autoral do trabalho original para a reprodução especificada na Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ). A permissão deve ser endereçada ao autor do trabalho submetido. Em nenhuma circunstância a Revista da Faculdade de Direito da UERJ (RFD/UERJ) e os autores dos trabalhos publicados nesta revista repassarão direitos assim obtidos.
·Os trabalhos não aceitos para a publicação serão devolvidos aos autores, se solicitado.
A Revista da Faculdade de Direito está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.
Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.