REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Jackson Jackson Tavares da Silva de Medeiros

Resumo


DOI: 10.12957/rfd.2015.12339

O presente trabalho tem por escopo identificar o ativismo judicial na ótica do neoconstitucionalismo e na perspectiva hermenêutica, refletindo sobre os limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Estado brasileiro. Para tanto, utilizar-se-á pesquisa qualitativa desenvolvida em base doutrinária, normativa e jurisprudencial. O tema vem suscitando discussões doutrinárias, jurisprudenciais e acadêmicas, em vários aspectos de abordagem, dada a sua relação fundamental com esferas temáticas teóricas que constituem pilastras mestras na construção e sustentação da democracia e do Estado Democrático de Direito. Por exemplo, há um liame cognitivo do tema com a análise de um novo Direito constitucional, da nova visão hermenêutica constitucional, da evolução e do papel do Estado, do princípio da tripartição dos poderes, do princípio da legalidade, da politização do judiciário, da judicialização da política e da democracia. Busca-se perpetrar esse trabalho à luz dessas razões.


Palavras-chave


Neoconstitucionalismo. Ativismo Judicial. Hermenêutica Constitucional.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2015.12339

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