A POLÍTICA, A CONSTITUIÇÃO E O NOMOS: As Teorias Constitucionais de Schmitt e Arendt. / POLITICS, CONSTITUTION AND NOMOS: The Constitutional Theories of Schmitt and Arendt

Daniel Capecchi

Resumo


DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.11662

O presente artigo pretende fazer uma análise e, posteriormente, um cotejamento de conceitosdas filosofias constitucionais de Hannah Arendt e Carl Schmitt. Não obstante as divergênciasideológicas que separam os dois autores, a hipótese do artigo é que certas afinidades teóricaspossibilitam uma explicação do fenômeno constitucional em uma perspectiva política. Talperspectiva é extremamente relevante para o estado atual do debate acerca da relação entrepolítica e constituição – dominado por uma visão que os aparta e silencia a primeira. Nessatoada, com o intuito de introduzir a discussão, é feito um breve panorama de suas teorias ebiografias com o escopo de contextualizá-los histórica, política e filosoficamente. Mais adiante,os conceitos de “unidade”, “representação”, “identidade” e de “político”, da obra de Schmitt,são comparados com os de “poder”, “liberdade”, “ação” e “mundo comum”, do arcabouçoteórico arendtiano. Tal cotejamento objetiva demonstrar que os autores fundamentam suasteorias políticas e constitucionais em uma visão semelhante do fenômeno político. Por fim,chega-se ao conceito de Nomos, cujo sentido permite compreender a relação entre política econstituição na obra de ambos os autores. É que o supracitado conceito permite analisar apolítica e a ordem constitucional através de uma perspectiva dinâmica, inserindo a política nointerior da estrutura constitucional e alçando a primeira ao status de conditio sine qua non defundação e existência da segunda.


Palavras-chave


Hannah Arendt, Carl Schmitt, Nomos, Normativismo.



DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.11662

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