Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista da Faculdade de Direito da UERJ é uma ferramenta de divulgação do conhecimento científico jurídico e tem o objetivo principal de disseminar pesquisas realizadas para este público. A submissão de artigos na Revista é aberta a interessados de quaisquer Instituições de ensino e pesquisa, profissionais da área, discentes e docentes.

MISSÃO

Fomentar e divulgar a produção acadêmica em direito no Brasil, contribuindo para a construção de uma esfera acadêmica de excelência, plural e democrática no país.

 

HISTÓRICO

A Revista da Faculdade de Direito da UERJ é uma publicação contínua (desde 2022), permanente, bilíngue, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, um dos mais tradicionais no Brasil. Em 2010, a revista passou por um amplo processo de reformulação, alterando suas políticas editoriais com a finalidade atender os padrões de excelência científica estabelecidos pelas agências de Estado e bases de indexação da comunidade acadêmica. Nesse processo, a Revista foi totalmente atualizada e digitalizada, sendo transferida para base online do portal de publicações da UERJ, no sistema SEER, passando a ser publicada semestralmente (até 2021).

A Revista publica artigos de professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação de instituições de ensino de todo país que possuem os títulos de Mestre, Doutorando, Doutor ou Pós-Doutor. Todos os trabalhos são avaliados pelo sistema de double blind review, a fim de garantir a qualidade das edições. A Faculdade de Direito da UERJ conta com um setor de publicações que dá apoio aos editores chefes da Revista, auxiliando no processo editorial, chamada de artigos, edição de texto e design gráfico dos periódicos.

Processo de Avaliação pelos Pares

As normas éticas da RFD estão de acordo às diretrizes indicadas pelo Committee on Publication Ethics – COPE. O COPE é um fórum de editores de revistas científicas que discute aspectos da ética na área de revistas eletrônicas. Abaixo, listamos normas éticas seguidas pela equipe editorial da Revista para as publicações.

CÓDIGO DE CONDUTA PARA REVISTAS EDITORIAIS

Os editores devem ser responsáveis por tudo o que é publicado em suas revistas. Eles devem:

  • Buscar atender as necessidades de autores e leitores;
  • Melhorar constantemente a qualidade das revistas;
  • Assegurar a qualidade do material publicado;
  • Priorizar a liberdade de expressão;
  • Manter a integridade do registro acadêmico;
  • Impedir que necessidades negociais comprometam os padrões intelectuais;
  • Sempre estar dispostos a publicar correções, esclarecimentos, retratações e desculpas, quando necessárias.
  • Estabelecer com integridade e respeito à ética as relações com leitores e autores;
  • Decidir sobre a aceitação ou a recusa de um artigo com base na importância, originalidade, clareza do trabalho e no estudo de sua relevância para o propósito da publicação;
  • Fornecer guias regularmente atualizados sobre tudo o que é esperado de autores e de pareceristas, tendo esse guia relação com as normas éticas;
  • Garantir a proteção da identidade de pareceristas;
  • Assegurar que o material submetido às revistas se mantenham confidenciais enquanto estiverem em avaliação e edição;
  • Responder prontamente a reclamações e assegurar que estas possam ser registradas;
  • Encorajar o debate, permitindo críticas aos trabalhos criticados, a não ser que haja razões firmes para não publicar tais críticas e concedendo espaço aos autores dos trabalhos criticados para resposta;
  • Assegurar que os artigos publicados estejam de acordo com as diretrizes éticas internacionalmente aceitas, encorajando a integridade acadêmica;
  • Proteger dados individuais;
  • Agir, se houver suspeita de conduta inidônea, seja em materiais publicados ou não publicados;
  • Manter sistemas que administrem seus conflitos de interesses, bem como os de suas equipes, autores, pareceristas e membros de Conselho Editorial;
  • Respeitar a privacidade;
  • Protege a propriedade intelectual e direitos autorais;
  • Garantir a independência editorial.

Os editores gerentes devem trabalhar com editores de revistas para:

  • Definir políticas que, de forma adequada, se destinem a respeitar, especialmente, a independência editorial; a ética em pesquisa, incluindo a confidencialidade, o consentimento, e os requisitos especiais para pesquisa; a autoria; a transparência e a integridade (por exemplo, conflitos de interesse, financiamento de pesquisas, relatórios padrões); a revisão por pares e o papel da equipe editorial; apelações e reclamações
  • Comunicar  as políticas da revista (por exemplo, para os autores, leitores, revisores);
  • Avaliar periodicamente as políticas da revista, especialmente com respeito a novas recomendações do COPE;
  • Ajudar as partes (como instituições, financiadores, órgãos de gestão) responsáveis pela investigação de suspeitas de pesquisa e publicação em má conduta e, sempre que possível, facilitar na resolução desses casos;
  • Publicar conteúdo em tempo hábil

Periodicidade

A RFD é uma publicação contínua (desde 2022) e online.

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Indexadores

Latindex: http://www.latindex.unam.mx/buscador/ficRev.html?folio=21530&opcion=1

Diretório do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - SEER/Ibict: http://seer.ibict.br/

Diadorim - Ibict: http://diadorim.ibict.br/handle/1/347

J4F : http://www.journals4free.com/link.jsp?l=23082101

 

 

Política de Avaliação

A análise e avaliação dos artigos submetidos à Revista da Faculdade de Direito da UERJ se dá por meio da política de avaliação pelos pares.

A primeira etapa do processo de avaliação ocorre quando o editor recebe o artigo submetido à revista e confere o arquivo enviado, para confirmar a ausência de identificação de autoria, o que é essencial para a garantia de uma avaliação imparcial e segura. No mesmo momento, faz-se a verificação da observância no arquivo submetido de outras normas exigidas pelo periódico, tais como o respeito aos limites de páginas.

O passo seguinte é o direcionamento do artigo para dois avaliadores diferentes, sendo utilizados dois critérios para a seleção desses pareceristas: i) a área de interesse do avaliador; ii) a quantidade de artigos em avaliação pelo parecerista, a fim de não sobrecarregar qualquer avaliador.

A partir da escolha, o editor designa os avaliadores e seleciona o formulário de avaliação a ser por eles preenchido (enviado em anexo, juntamente com esta solicitação de avaliação do periódico). Em seguida, o editor envia e-mail aos pareceristas, comunicando a escolha, consultando a disponibilidade e solicitando o parecer.

O avaliador pode aceitar ou não o convite. Caso não o aceite, o editor recebe um e-mail com a notícia e seleciona outro avaliador; já se houver aceitação, o parecerista deve realizar a análise e avaliação em vinte dias, sendo tal prazo prorrogável por mais dez dias. Ao fim da missão, o parecerista deverá retornar com o formulário anexado e preencher o parecer no sistema, o qual oferece cinco opções aos avaliadores: aceitar; aceitar, desde que atendidas correções obrigatórias; rejeitar; submeter novamente; submeter para outra revista.

Conforme os avaliadores registrem seus pareceres no sistema da revista, o editor deverá registrar, para que a avaliação possa ser vista pelo autor. Ao fim do referido processo, feito pelos dois avaliadores, o editor deverá tomar a decisão recomendada, dando sequência aos trâmites necessários para a publicação ou não do artigo.

Caso o trabalho seja aceito sem alterações, o editor comunicará a decisão ao autor e encaminhará o trabalho para a fila de edição. Se os avaliadores recomendarem a aceitação apenas mediante correções necessárias, o editor comunicará ao autor e aguardará o retorno com as devidas alterações, para, posteriormente, aprová-lo e movê-lo para a fila de edição. Se, porém, houver a recomendação para que o artigo seja novamente submetido, o processo será reiniciado, com a seleção de novo avaliador.

Ainda, caso o artigo seja rejeitado e/ou houver a recomendação de sua submissão a outra revista, o editor deve comunicar a decisão via e-mail ao autor, encaminhando o resultado da avaliação em anexo, para conhecimento do autor e possível contribuição para o trabalho, com base nas recomendações feitas pelos pareceristas. Nesses casos, o artigo será arquivado.

Cabe destacar que, em sendo duas avaliações, as recomendações de ambos os pareceristas são consideradas na decisão, levando-se em conta, contudo, a avaliação mais gravosa, ou seja: caso haja uma recomendação para que o artigo seja rejeitado, sua submissão não poderá ser levada adiante para eventual aprovação.

Ao fim do processo de avaliação, os pareceristas que trabalharam na análise do artigo são comunicados do recebimento do parecer, bem como recebem o agradecimento pela valiosa contribuição para o bom andamento do periódico.

A RFD publica artigos de autores convidados como forma de estimular e prestigiar pesquisadores da Faculdade de Direito da Uerj e também de outras instituições de ensino e pesquisa.  A qualidade do artigo e/ou a importância do evento em que fora apresentado são critérios para o convite.  Procuramos, por outro lado, atender também as manifestações de interesse de docentes e pesquisadores internos do nosso quadro que desejam ter seus artigos publicados no periódico da casa. Com este objetivo, para não violar o percentual de exogenia, aceitamos até, no máximo, dois artigos de autores vinculados à Faculdade de Direito da Uerj, por número.
Ainda não contamos com seções para resenhas e traduções de artigos publicados em revistas estrangeiras.

Sponsors

Histórico do periódico

A RFD foi criada em 1993 sendo publicada em versão impressa até o ano de 2006. Em 2010 a Revista retorna a circular em versão digital, acompanhando a criação, pela UERJ, do Portal de Publicações da UERJ a dar suporte aos diversos periódicos criados pela instituição nesse período.