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Found 17 items.
Fique em casa? Remoções forçadas e COVID-19 / Stay home? Forced evictions and Covid-19
Rafael Assis Alves, Laura Bastos Carvalho, Marcos Camilo da Silva Souza Rios (Autor/a)
2147-2173
2021-09-08
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório / STF, indigenous peoples and Situation Room: illusory dialogue
Miguel Gualano de Godoy, Carolina Ribeiro Santana, Lucas Cravo de Oliveira (Autor/a)
2174-2205
2021-09-08
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial / DELIVERY APP WORKERS: essentiality during Covid-19 and the lack of legislative and judicial protection
Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos, Lawrence Estivalet de Mello, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (Autor/a)
2044-2074
2021-09-08
A pandemia da Covid-19 e as decisões do STJ sobre maternidade e prisão preventiva / The Covid-19 pandemic and the STJ decisions on maternity and preventive detention.
Marília de Nardin Budó, Manuela Moser (Autor/a)
270-300
2023-03-06
Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma / The Challenges of the Global Health Governance System in the Covid-19 Pandemic: Current Limitations and Possibilities for Reform.
Paula Wojcikiewicz Almeida, Giulia Tavares Romay de Araújo, Mariana Gouvea de Oliveira (Autor/a)
1613-1652
2022-09-12
Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19 / Interfaces between global health and social inequality in pandemic times: The (de)protection of Brazilian slumps in the facing Covid-19
Raquel Ceolin, Valéria Ribas do Nascimento (Autor/a)
950-977
2022-06-08
Resposta federal à covid-19 no Brasil
responsabilização penal de autoridades com prerrogativa de foro junto ao Supremo Tribunal Federal (2020-2023)
Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith, Bianca de Figueiredo Melo Villas Bôas, Juliana Fonseca Pontes, Cristiane Ribeiro Pereira (Autor/a)
2024-02-16
Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia / Remote work and law: mapping normative production in a pandemic
Sayonara Grillo, José Luiz Soares (Autor/a)
2023-05-18
A maximização dos “inimigos descartáveis” pela crise sanitária da covid-19
o (seletivo) controle de fronteiras e a descartabilidade da vida do migrante como práticas biopolíticas do estado brasileiro
Luiza Ferreira Odorissi, Clóvis Gorczevski (Autor/a)
1-28
2022-12-21
The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic: international law analysis of ordinance no. 120 of March 2020 / O fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela em resposta à pandemia do covid-19: análise da portaria nº120 de 17 de março de 2020 com base no direito internacional
Luiz Sales do Nascimento, Rosilandy Carina Candido Lapa, Victor Augusto Mendes, Vanessa Vasques Assis dos Reis (Autor/a)
1004-1026
2023-06-07
A respiração como alegoria política: a pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática / Breathing as a political allegory: the COVID-19 pandemic in times of democratic expiration
Douglas Antônio Rocha Pinheiro (Autor/a)
69-92
2022-03-09
Direito à saúde, jurisdição constitucional e estado de emergência constitucional: uma perspectiva crítica da pandemia / Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic
Diogo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes Bahia (Autor/a)
830-860
2021-06-09
COVID-19: análise crítica da distribuição constitucional de competências / COVID-19: a critical analysis of the constitutional division of powers
Rafael Da Cás Maffini (Autor/a)
353-378
2021-03-03
Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos / Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances
Amanda de Souza Camargo, Humberto Bersani (Autor/a)
1-27
2023-03-06
A defesa dos direitos dos trabalhadores em tempos de Covid-19: o caso da atuação do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) / The defense of workers' rights in times of Covid-19: the case of the work of the Public Ministry of Labor of the 3rd Region (Minas Gerais)
Lígia Barros de Freitas (Autor/a)
2075-2101
2021-09-08
Medidas de Emergência no Contexto da Covid-19/ Emergency Measures in the Covid-19 Context
Mamede Said Maia Filho (Autor/a)
170-195
2022-03-09
Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 / Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19
Esteban Torres (Autor/a)
1842-1868
2021-09-08
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