Ahead of print

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Ahead of print é a publicação antecipada e imediata de artigos aprovados após o processo de avaliação em double blind review e pela Comissão Editorial. Essa modalidade permite a difusão célere das pesquisas submetidas à publicação na revista, e é feita em formato definitivo do texto aprovado (não se trata de versão preliminar e, uma vez publicada, não é mais alterada).

Como citar:

SOBRENOME, Nome. Título do Artigo. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2017 . Disponível em: link para o artigo. Acesso em: 4 ago. 2017. DOI do artigo.

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Ahead of print is the early and immediate publication of articles approved after the double blind review evaluation process. This modality enables the prompt diffusion of the research submitted to the journal, and is made in definitive format of the approved text (it is not a preliminary version and, once published, it can be no longer altered).

How to quote:

LAST NAME, Name. Article Title. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2017. Available at: link to the article. Access on: 4 Aug. 2017. DOI of the article.

Sumário

Editorial: Perguntas Frequentes sobre o Ahead of Print
Revista Direito e Práxis
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Artigos

“É aí que se passa do direito à política”: Deleuze e os grupos de usuários/“This is where we move from law into politics”: Deleuze and user-groups
Murilo Duarte Costa Corrêa
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias / Epistemic indignation and decolonization of the concept of minorities
Raquel Coelho de Freitas, Luciana Nogueira Nóbrega
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis / Commodity and subject, value and law: remarks to read Pashukanis
Pedro Pompeo Pistelli Ferreira
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Social participation in urban planning as a human right / Participação social no planejamento urbano como direito humano
Norberto Milton Paiva Knebel, Mateus de Oliveira Fornasier, Gustavo Silveira Borges
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil / The Role of Jurists in the Fight against Authoritarian Threats in Brazil
José Rodrigo Rodriguez
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Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital / Criticism about structural sexism in the digital industry.
Izabella Lima Sampaio, Cláudio Iannotti da Rocha, Maria Júlia Ferreira Mansur
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana / Giorgio Agamben and Simone Weil, critics of the roman legal tradition.
Benjamim Brum Neto
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro / Neo-fascism, neoliberalism and labor law in bolsonaro’s government
Renata Queiroz Dutra, Renata Santana Lima
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal / The democratic character (?) of public hearings in the Federal Supreme Court
Yuran Quintão Castro, Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Renato Rodrigues César Cabral, Márcio Antônio Deotti Ibrahim Júnior, Henrique Detoni Leão, Davi Oliveira Costa
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder / Populism, authoritarianism, and institutional resistance: constitutional courts in the game of power
Luis Roberto Barroso
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Política de renda básica: Objeções e possibilidades para equidade de gênero / Basic income policy: Objections and possibilities for gender equality.
Lorena Fonseca
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Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição / A reading gesture in the discursivity of the constitution as an object.
Iago Moura
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia / (Cis)genders perspectives in custody hearings
Izabella Riza Alves, Ludmila Ribeiro
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural / The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection
Assis da Costa Oliveira
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The “paradise destroyed” by “the just war”: A dialogue between Las Casas and Vitória in the concealment of indigenous people by European colonizers / O “paraíso destruído” pela “guerra justa”: O diálogo entre Las Casas e Vitória na ocultação de povos indígenas por colonizadores europeus
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Michelle Alves Monteiro
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Estabelecido ou outsider? Um estudo sobre a presença da obra de Niklas Luhmann no direito brasileiro / Established or outsider? A study on the presence of Niklas Luhmann’s work in Brazilian law
Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
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Brazilian judges and the judicialization of corporatist interests / Juízes brasileiros e a judicialização de interesses corporativos
Fabiana Luci de Oliveira
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Carlos Medeiros Silva e a exegese autoritária do Direito / Carlos Medeiros Silva and the authoritarian exegesis of law
Francisco Rogério Madeira Pinto
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Jeanne Marie Gagnebin e a crítica de Walter Benjamin ao direito / Jeanne Marie Gagnebin and Walter Benjamin’s critique of Law
Rafael Vieira
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A dualidade do Estado brasileiro pós-88 / The duality of Brazilian State after 88
Felipe Araújo Castro
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Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro: um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas / For an ontological turn in the Brazilian judiciary: a new role to be played by blacks and indigenous peoples.
Andre Augusto Salvador Bezerra
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A autonomia contratual dos trabalhadores e a experimentação jurídica neoliberal / Workers' contractual autonomy and neoliberal legal experimentation.
Thaís Helena Alves Rossa, José Antônio Peres Gediel
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Uma Justiça do Trabalho feminista e antirracista é possível? / Is a feminist and anti-racist Labor Justice System possible?
Valdete Souto Severo
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Mutilação genital feminina: feminismos ocidentais, africanos e multiculturais / Female genital mutilation: Western, African and multicultural feminisms.
Enzo Lenine, Iqui Djú, Elisa Gonçalves
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Sexualidades: a emergência de uma categoria na área do direito / Sexualities: the emergency for a category in the legal studies area
Renato Duro Dias, Amanda Netto Brum
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Alteridade, justiça e pessoa em Lévinas: reflexões a partir da covid-19 ou a pandemia do mesmo / Alterity, justice and the person in Lévinas: reflections from covid-19 or the pandemic from the same
Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
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Controle racial militarizado: desvelando as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos / Militarized racial control: unveiling the subcultural dynamics of meaning that facilitate police performance prone to violation of human rights
Salah Hassan Khaled Junior, Luciano Góes, Anayara Fantinel Pedroso
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Cidades conquistadas: a dogmática ascendente da desapropriação indireta em ocupações urbanas / Conquered cities: the ascending dogmatic of indirect expropriation in urban occupations
João Gilberto Belvel Fernandes Júnior
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Direito, exceção e segurança na repressão aos protestos de junho de 2013 em São Paulo / Law, exception and security in the repression of the June 2013 protests in São Paulo
Frederico de Almeida
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Os desafios da assistência jurídica aos povos indígenas no Brasil: o caso do povo Xukuru / The challenges of legal assistance to indigenous peoples in Brazil: the case of Xukuru people.
André Carneiro Leão, Francisco De assis Nascimento Nóbrega
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Los derechos humanos y el poder psiquiátrico en disputa. ¿Hacia una radicalización de la democracia? / Human rights and psychiatric power in dispute. Towards a radicalization of democracy?
Beatriz Pérez-Pérez, Margot Pujal i Llombart, Enrico Mora
PDF (Español (España)) PDF (English)
Avivar a autonomia: movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado / Enliven autonomy: social movements and democratic experiments beyond the State.
Gustavo Moura de Oliveira
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Entre Resistência e Engajamento: Direito constitucional comparado e migrações constitucionais / Between Resistance, Convergence and Engagement: Comparative Constitutional Law and Constitutional Migrations
Matheus Gomes Setti, Melina Girardi Fachin
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A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia / Legal form essence as a barrier to agroecology
Leura Dalla Riva, Maria Beatriz Oliveira da Silva
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Tensões entre identidade e colonialidade no julgamento da ADI 4275/DF / Tensions between identity and coloniality in the ADI 4275/DF ruling
Ygor Santos de Santana, Flávia de Ávila, Doris Cristina Vicente da Silva Matos
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Una constitución social para la provincia Eva Perón: concepciones normativas del peronismo subnacional (Argentina, 1949-1955) / A social constitution for the province Eva Perón: normative conceptions of subnational peronism (Argentina, 1949-1955)
Marisa Alejandra Moroni, Nicolás Emanuel Olivares
PDF (Español (España))
Os Estados Ibéricos e a Questão da Transição em Portugal / The Iberian States and the Question of Transition in Portugal
Raquel Varela
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A maximização dos “inimigos descartáveis” pela crise sanitária da covid-19: o (seletivo) controle de fronteiras e a descartabilidade da vida do migrante como práticas biopolíticas do estado brasileiro / Maximizing the “disposable enemies” through the health crisis of covid-19: the (selective) control of borders and the disposable life of migrants as biopolitical practices of the brazilian state
Luiza Ferreira Odorissi, Clóvis Gorczevski
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Na pista com a Uber: uma etnografia / On the road with Uber: an ethnography
Ilan Fonseca de Souza
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Fortalecimento das políticas públicas sanitárias e a judicialização da saúde: a experiência do município de Simão Pereira (MG) / Strengthening public health policies and health judicialization: the experience of the municipality of Simão Pereira (MG)
Vívilyn Hagen Antônio Canedo, Luciana Gaspar Melquíades Duarte
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Para uma análise jurídico-ambiental crítica e libertadora no Brasil / Towards a critical and liberating legal-environmental analysis in Brazil
Gladstone Leonel Júnior, Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana. Análise aplicada ao financiamento da saúde nos municípios da costa do descobrimento do estado da Bahia / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity. Analysis applied to health financing in the municipalities of costa do discovering of the state of Bahia
André Alves Portella, Hebert Souza Santos
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Território como instituto jurídico complexo: uma análise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades / Territory as a complex legal institute: an analysis based on subjects, subjectivities and territorialities
Eduardo Gonçalves Rocha, Priscila Kavamura Guimarães de Moura
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As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino / Amnesty Laws in Inter-American Human Rights System and Transitional Justice in Brazilian and Argentine States
Patrícia Tuma Martins Bertolin, Nicoly Kussi
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As bases jurídico-institucionais da autonomia operacional do Banco Central do Brasil – 1999-2020 / Socio-Legal Foundations of Brazilian Central Bank's Autonomy – 1999-2020
Mario Schapiro
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Transgeneridade e desdobramentos do “cistema” binário de previdência social / Transgenderness and the unfoldings of the binary social security "cistem"
Humberto Bersani, Artur Alves Costa
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Forma jurídica e formação social e econômica: Para uma análise das formações sociais dependentes / Legal form and social formation: Towards an analysis of dependent social for-mations
João Guilherme Alvares de Farias
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“Ainda dói tudo na minha memória”: a urgência do campo dos Direitos Raciais para o alvorecer da contracolonização / “Everything still hurts in my memory”: the urgency of the racial rights field for the dawn of counter-colonization
Raíssa Félix
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A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt / Carl Schmitt’s anti-republican rhetoric
Francisco de Guimaraens, Maurício de Albuquerque Rocha
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O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas: aportes para um debate a partir do filme “O Poço” / The right to food from the levianasian perspective: contributions to a debate based on the film “The Plataform”
Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
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Os custos ocultos da tecnologia e a proteção do direito social ao trabalho / The hidden costs of technology and the protection of the social right to work
Tássia A. Gervasoni, Felipe da Veiga Dias
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Revogação das medidas protetivas: Análise dos fatores e motivações presentes na solicitação da mulher / Revoking protective orders: Analysis of factors and motivation for women´s request
Paola Luduvice, Silvia Renata Lordello, Valeska Maria Zanello
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Desacordos compreensivos: uma necessária explicitação dos fundamentos teóricos na discussão jurídico-científica / Understanding disagreements: a necessary explanation about the theoretical foundations in the legal-scientific discussion
Vinícius Quarelli, Luis Henrique Braga Madalena, Lenio Luiz Streck
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La praxis discursiva constitucional que instituye: una Sociosemiótica jurídico-política crítica del poder constituido y desinstituyente / The constitutional discursive praxis that institutes: a critical legal-political sociosemiotic of constituted and disinstituting power
Jose Daniel Fonseca-Sandoval, Henry Forero-Medina, Herwin Corzo Laverde
PDF (Español (España))
Sete presos desaparecidos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo: gestão do Judiciário das vidas “indignas” / Seven missing prisoners at the Monte Cristo Agricultural Penitentiary: Judiciary management of “unworthy” lives
Camila Cardoso de Mello Prando, Beatriz Chaves Evelim Coelho
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Como gênero e raça estruturam o sistema prisional: Diálogos com Angela Davis sobre racismo e sexismo no controle punitivo brasileiro / How gender and race structure the prison system: dialogues with Angela Davis about racism and sexism in Brazilian punitive control
Fernanda da Silva Lima, Jéssica Domiciano Cardoso Jeremias, Débora Ferrazzo
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Sobre a Interdisciplinaridade da Dogmática Jurídica de Alexander Stark. Reflexões para a Ciência do Direito Brasileira / On the Interdisciplinarity of Legal Dogmatics. Reflexive Elements for the Brazilian Legal Science
Fernando Soares Cáceres
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Ideologia de gênero e a “defesa da língua portuguesa”: uma análise feminista sobre a supressão do debate acerca da linguagem neutra em Santa Catarina / Gender ideology and the “defense of the Portuguese language”: a feminist analysis on the suppression of the debate about neutral language in Santa Catarina
Juliana Alice Fernandes Gonçalves, Naína Ariana Souza Tumelero
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Estado e Boa Sociedade: elementos da concepção política do comunitarismo liberal / The State and the Good Society: elements of the liberal communitarianism’s political conception
João Pedro Schmidt
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O resultado falso positivo para HIV e a (des)proteção dos direitos da personalidade da parturiente nos serviços de saúde brasileiros: uma análise jurisprudencial / The (un)protection of personality rights pregnant person in view of a result false positive to HIV in the Brazilian health services: an analyse of the jurisprudence
Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Valéria Silva Galdino Cardin
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Profissionalismo, gênero e diferença: uma reflexão sobre as causas da disparidade de gênero nos Tribunais brasileiros / Professionalism, gender, and inequality: An inquiry into the causes of gender disparity in Brazilian courts
Emerson Ribeiro Fabiani, Mateus Matos Tormin
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A utilização das habilidades socioemocionais pelos mediadores como prática inerente à autocomposição / The use of social-emotional skills by mediadotors as a pratice inherent to self-composition
Ylany Pachêco Padilha, Djailton Pereira da Cunha
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Estratégias de erosão constitucional no Brasil: bolsonarismo e a desconstituição por meios legais e administrativos / Strategies of constitutional erosion in Brazil: “bolsonarismo” and the deconstitucion by legal and administrative means
Heloisa Fernandes Câmara, Ana Paula Cardoso Almeida
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A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima: uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli / Deinstitutionalization as a form of corrosion of the claim of state monopoly of legitimate violence: an approach from Pierre Bourdieu, François Dubet and Danilo Martuccelli
Orlando Villas Bôas Filho
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A construção da sociedade neoliberal brasileira: qual o lugar da democracia? / The construction of the Brazilian neoliberal society: what is the place of democracy?
Ana Victória Delmiro Machado, Loiane Prado Verbicaro, Thayná Monteiro Rebelo, Valeska Dayanne Pinto Ferreira
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Expropriação capitalista, violência jurídica e reprodução social: um diálogo entre a teoria da reprodução social e a teoria da reprodução sócio-jurídica do capitalismo / Capitalist expropriation, legal violence, and social reproduction: A dialogue between the Social Reproduction Theory and the Socio-legal Reproduction of Capitalism Theory
Lucely Ginani Bordon
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“Se a gente tivesse direito, não teria necessidade de estar fazendo manifestação pra nada”: a luta das marisqueiras de Farol de São Thomé, RJ – Brasil contra estereótipos de gênero em políticas públicas / “If we had the right, we wouldn’t need to be demonstrating for nothing”: the struggle of shellfish gatherers from Farol de São Thomé, RJ – Brazil against gender stereotypes in public policies
Fernanda Pacheco Huguenin
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O uso da interseccionalidade na criminologia / The use of intersectionality in criminology
Fernanda Martins, Victor Sugamosto Romfeld
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Andanças da Inquisição no Brasil / Inquisition’s adventures in Brasil
Nilo Batista
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Ligeiramente ilegais: posições femininas e percepções do direito na obra “As meninas”, de Lygia Fagundes Telles / Slightly illegal: female positions and perceptions of law from “The Girl in the Photograph”, by Lygia Fagundes Telles
Felipe Rodolfo de Carvalho, Cecília de Castro Algayer
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Os mecanismos de othering no combate à corrupção política / The mechanisms of othering in the fight against political corruption
Amélia Coelho Rodrigues Maciel
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Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia / Remote work and law: mapping normative production in a pandemic
Sayonara Grillo, José Luiz Soares
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A atualidade do caso Ellwanger para os julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade de expressão / The relevance of the Ellwanger case to the recent Brazilian Supreme Court judgments on freedom of expression
Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
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O crescimento dos cursos de direito no panorama da expansão do ensino superior no Brasil, 1964-2019 / The growth of Law Schools in the Brazilian Higher Education Expansion Panorama, 1964-2019
Mariana Kuhn de Oliveira
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Direito, violência e movimentos sociais: reflexões a partir do caso do movimento pela remoção de estátuas / Law, violence and social movements: reflections from the case of the movement for the removal of statues
Flávio Roberto Batista, Murilo Amadio Cipollone, Lucas Oliveira Menditi do Amaral
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Traduções

O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete / The birth of bourgeois legality: two police officers from seventeenth century
Bernard Edelman
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Estatística e crítica social
Alain Desrosières
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Dano à propriedade por motivação política / Politically motivated property damage
William E. Scheuerman
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Em nome da saúde pública: o misoprostol e a nova criminalização do aborto no Brasil / In the name of public health: misoprostol and the new criminalization of abortion in Brazil
Mariana Prandini Assis, Joanna N. Erdman
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Resenha

Brasil, a escolha pela guerra civil
Gustavo de Souza Preussler
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“A Dívida Impagável”: Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
Ana Laura Silva Vilela, Juliana Araújo Lopes
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25 anos de estudos e lutas por inclusão no cenário político-institucional
Nathalia Assmann Gonçalves, Twig Santos Lopes
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“Mais Marx, menos Mises”: uma leitura crítica da chamada nova direita
Juliana Leme Faleiros
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Agamben, o direito e an-arquia
Andityas Soares de Moura Costa Matos
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Identidade negra: preto e branco no panafricanismo pelas lentes do Haiti
Leonardo José de Araújo Prado Ribeiro, Thiago Bernardo da Silva
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