As primeiras cartas constitucionais / Le prime carte costituzionali

Santi Romano

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Santi Romano
Università degli Studi di Roma La Sapienza, Roma, Itália.

Graduou-se em 1896 pela Università di Palermo, alma mater na qual tivera como preceptor o juspublicista Vittorio Emanuele Orlando (1860-1952) e com quem compartilhava “uma formação eminentemente germânica e as referências como von Gierke e, sobretudo, Jellinek em prevalência a Laband e a von Gerber”. Logo após graduar-se, Santi Romano recebe já em 1898 a livre docência em Direito Administrativo. No ano seguinte se torna Professor de Direito Constitucional na Università di Camerino; em 1902, torna-se Professor “straordinario” de Direito Internacional na Università di Modena e, em 1905, assume ali também o Direito Constitucional. Em 1906 torna-se Professor “ordinario”. Em 1909, transfere-se para Pisa, quando assume a cátedra de Direito Constitucional, “pronunciando no início deste ano acadêmico o célebre discurso inaugural sobre Lo Stato moderno e la sua crisi”. Entre 1917 e 1921, integra o Conselho Superior da Instrução Pública, transferindo-se, em 1924, para Milão, então na titularidade da Cátedra de Direito Constitucional, na Statale di Milano; torna-se aí, entre 1927-1928, “preside” da Faculdade de Direito. Antes, porém, em 1925, é nomeado para a Comissão dos ‘dezoito’ ou “dei Soloni”, instituída para elaborar a reforma constitucional. É nomeado Presidente do Consiglio di Stato, onde permanece entre 1929-1944, período a partir do qual, pois, transfere-se à Roma. Então na La Sapienza, ocupa-se de Direito Administrativo e de Ciência da Administração, entre 1929-1931, e de Direito Constitucional, entre 1932-1942. Os filhos, Silvio Romano (1907-2009), era Professor Emérito de Instituições de Direito Romano na Università di Torino, e o também jurista, Salvatore Romano (1904-1975), que herdara o nome do avô, lecionou Direito Civil na Università di Firenze. É, de Salvatore, o neto de Santi Romano, o também Professor Alberto Romano (1932), emerito di Diritto Amministrativo, na La Sapienza di Roma, para quem se reitera a gratidão no consentimento do presente trabalho e a gentileza afável enquanto pessoa. Vide Aldo Sandulli, ‘Romano, Santi’, Dizionario Biografico Dei Giuristi Italiani (XII-XX Secolo) / Diretto Da Italo Birocchi [et Al.] (Il Mulino, 2013), pp. 1728–31; Istituto Treccani, ‘Enciclopedia Treccani Online’ ; Gaetano Armao, ‘Santi Romano Protagonista Della Scuola Palermitana Di Diritto’, Nuove Autonomie, 1 (2018), 47–62; Sabino Cassese, ‘Ipotesi Sulla Formazione de “L’ordinamento Giuridico” Di Santi Romano’, Quaderni Fiorentini per La Storia Del Pensiero Giuridico Moderno, I (1972), 243–83.

As primeiras cartas constitucionais / Le prime carte costituzionali

Santi Romano

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/64672.

As primeiras cartas constitucionais

Le prime carte costituzionali

Santi Romano¹

¹ Università degli Studi di Roma La Sapienza, Roma, Itália.

Versão Original

Le Prime Carte Costituzionali: Discorso per l’inaugurazione Dell’anno Accademico Nella R. Università Di Modena (Modena: R. Università di Modena, 1906).

Tradução

Felipe Pante Leme de Campos, Università Degli Studi di Firenze, Florença, Itália. E-mail: felipe.pantelemedecampos@unifi.it.

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