Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval / Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document

Gustavo Silveira Siqueira

Resumo


DOI: 10.1590/2179-8966/2021/59938

 

Resumo

A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa histórica.

Palavras-chave: Carta Magna; História do Constitucionalismo brasileiro; História do Direito.

 

Abstract

The Magna Carta of 1215 is customarily cited in Brazil as a synonym for the Constitution. Starting from the conceptions of the function of the legal history of Hespanha and the criticisms already presented by Herzog about the contemporary use of the Magna Carta, this article aims to compare the Brazilian descriptions of the document with a historical research.

Keyword: Magna Carta; History of Brazilian Constitutionalism; Legal History.


Palavras-chave


Carta Magna, História do Constitucionalismo brasileiro, História do Direito.

Texto completo:

PDF
';

Bookmark and Share


Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Rua São Francisco Xavier, 524, S-E - Maracanã - Rio de Janeiro (RJ), Brasil - CEP: 20.550-013 - Email: 
direitoepraxis@gmail.com - ISSN: 2179-8966