O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade / What is left of the Brazilian National Truth Commission?: The politics of time in truth commissions

Autores

Palavras-chave:

Política do tempo, Comissão da verdade, Justiça de Transição / Politics of time, Truth Commissions, Transitional Justice.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57506.

Resumo

O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio enquanto importante referência para o estudo crítico das comissões da verdade, evidenciando os limites e as potencialidades desse mecanismo de justiça.

Palavras-chave: Política do tempo; Comissão da verdade; Justiça de Transição.

Abstract

This study aims to investigate the politics of time constructed by the transitional justice field and reproduced by truth commissions. It seeks to analyze the relationship between historical and legal discourses and their effects on the delimitation of what should be considered the past and the present. The experience of the Brazilian National Truth Commission is addressed as a reference for the study of truth commissions, capable of bringing relevant contributions to the analysis of these mechanisms of justice.

Keywords: Politics of time; Truth Commissions; Transitional Justice.

Biografia do Autor

Andrea Schettini, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio em cotutela com a Université Paris Nanterre (França). Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos e do Núcleo Democracia e Forças Armadas (NEDEFA) da mesma instituição. Foi pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade e assessora da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. Áreas de interesse e de pesquisa: justiça de transição, direito internacional dos direitos humanos; e teoria crítica do direito. 

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Publicado

2022-09-12

Como Citar

Schettini, A. (2022). O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade / What is left of the Brazilian National Truth Commission?: The politics of time in truth commissions. Revista Direito E Práxis, 13(3), 1424–1456. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/57506

Edição

v. 13 n. 3 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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