Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF / Autarchy zones in Brazilian legal decisions

Autores

Palavras-chave:

Sociologia da decisão jurídica, Zonas de autarquia, Mutações constitucionais / Sociology of legal decision, Autarchy zones, Constitutional changes.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56856

 

Resumo

Esta é uma investigação sobre as “mutações constitucionais” na argumentação jurídica desenvolvida no Supremo Tribunal Federal (STF), problematizando a transformação de sentido de algumas normas jurídicas como o princípio republicano no julgamento da QO-AP 937. A pesquisa discute a adoção metodológica das “figuras de perversão”, problematizando as vantagens e limites da tese das “zonas de autarquia ou arbitrariedade” na argumentação de José Rodrigo Rodriguez sobre o pensamento de Franz Neumann.

Palavras-chave: Sociologia da decisão jurídica; Zonas de autarquia; Mutações constitucionais.

 

Abstract

This is an investigation about the “constitutional changes” in the legal argumentation developed by the Brazilian Federal Supreme Court (STF), problematizing the transformation of the meaning of some legal rules such as the Republican Principle in the judgment of QO-AP 937. The research discusses the methodological adoption of "perversion figures", especially the thesis of "zones of autarchy or arbitrariness" in José Rodrigo Rodriguez's argument about Franz Neumann’s thinking.

Keywords: Sociology of legal decision; Autarchy zones; Constitutional changes.

Biografia do Autor

Pedro de Oliveira Alves, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor e Mestre em Teoria do Direito pela UFPE. Professor Substituto de Direito Constitucional e Teoria do Direito na Faculdade de Direito do Recife (FDR) da UFPE.

Andreas Joachim Krell, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Doutor em Direito pela Freie Universität de Berlim. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e do Mestrado em Direito da UFAL. Professor Titular do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Downloads

Publicado

2022-12-07

Como Citar

Alves, P. de O., & Krell, A. J. (2022). Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF / Autarchy zones in Brazilian legal decisions. Revista Direito E Práxis, 13(4), 2444–2470. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/56856

Edição

v. 13 n. 4 (2022): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.