O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição / The escaping present of constitutional crises: an interrogation on the question concerning the Modernity of the Constitution

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/51174

Resumo

Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais resta ausente. O presente artigo se propõe a enfrentar essa ausência, interrogando-a tanto na literatura dedicada ao conceito de crises constitucionais quanto questionando o sentido dessa ausência em sua conexão com o conceito de Constituição ele próprio.

Palavras-Chave: Constituição; Soberania; Eternidade; Crise; Exceção.

Abstract

Constitutional crises are denounced now and then. Even if one notices a decrease in the capacity of this concept to ignite popular mobilization, as there seems to be fewer persons inclined to go to the streets in defense of the Constitution in crisis, the concept of crisis retains, unquestionably, its importance, both rhetorically and historiographically. Nevertheless, a theory of constitutional crises remains absent. The present article proposes to confront this absence, interrogating the literature dedicated to the concept of constitutional crises, on the one hand, and questioning the meaning of this absence in its connection to the concept of the Constitution itself.    

Keywords: Constitution; Sovereignty; Eternity; Crisis; Exception.