Crítica à interseccionalidade como método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro / Critique of intersectionality as a method of epistemic disobedience in Brazilian Labor Law

Autores

Palavras-chave:

Direito do Trabalho brasileiro, Interseccionalidade, Decolonialidade do saber / Brazilian Labor Law, Intersectionality, Decolonial thinking.

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2020/50157

Resumo

O artigo visa investigar se a interseccionalidade consiste em um método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro. Por uma perspectiva jurídico-sociológica, objetiva-se refletir se a interseccionalidade constitui metodologia ou marco teórico, bem como se pode ser um método decolonial de desobediência epistêmica. Por fim, avalia-se a aplicação da interseccionalidade no Direito do Trabalho pátrio, questionando o seu sujeito epistêmico em termos de gênero, raça, classe e origem.

Palavras-chave: Direito do Trabalho brasileiro; Interseccionalidade; Decolonialidade do saber.

 

Abstract

The article aims to investigate whether intersectionality is a method of epistemic disobedience in Brazilian Labor Law. From a juridical-sociological perspective, the objective is to verify whether intersectionality constitutes a methodology or a theoretical framework, as well as whether it can be a decolonial method of epistemic disobedience. Finally, the application of intersectionality in the Brazilian Labor Law is evaluated, questioning its epistemic subject in terms of gender, race, class and origin.

Keywords: Brazilian Labor Law; Intersectionality; Decolonial thinking.

Biografia do Autor

Flávia Souza Máximo Pereira, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em cotutela com a Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito “Novos Direitos, Novos Sujeitos” da UFOP. Coordenadora do Grupo Ressaber -  Estudos em Saberes Decoloniais na UFOP.  Pesquisadora do Grupo Trabalho e Resistências na UFMG.

Humberto Bersani, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do corpo docente permanente  do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

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Publicado

2020-12-02

Como Citar

Pereira, F. S. M., & Bersani, H. (2020). Crítica à interseccionalidade como método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro / Critique of intersectionality as a method of epistemic disobedience in Brazilian Labor Law. Revista Direito E Práxis, 11(4), 2743–2772. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50157

Edição

v. 11 n. 4 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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