Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/ Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48051

Resumo

Trataremos aqui da abordagem marxiana sobre a forma jurídica. Contrariando a tese pachukaniana sobre a relação entre a forma jurídica e a mercantil, procuraremos demonstrar que o autor de O capital dá um significado distinto à noção. Primeiramente, deve-se perceber que, na grande maioria das vezes, ela não aparece como “forma jurídica”, mas no plural. Posteriormente, há de se ver como que o conceito remete muito mais às diversas formas econômicas mediante as quais o Direito é real e efetivo na sociedade capitalista do que a uma conformação análoga à equivalência presente na troca de mercadorias. Com isso, há uma relação íntima entre as formas jurídicas, a propriedade privada e formas econômicas tratadas no livro III, como o juro e a renda fundiária.

Palavras-chave: Marx; O capital; Forma jurídica; Pachukanis; Direito.

Abstract

We will deal here with the Marxian approach to a juridical form. Contrary to a Pachukanian thesis about a relationship between juridical and mercantile form, we will try to demonstrate that the author of The Capital gives a different meaning to the concept. First, it should be noted that it usually does not appear as a “juridical form” but in the plural. Subsequently, it is possible to see that the concept refers much more to several figures that are real and effective in capitalist society than to a form analogous to the equivalence present in the exchange of commodities. There is a relationship between interest, rent and juridical forms, treated at book III.

Keywords: Marx, The Capital; Juridical Form; Pachukanis; Law.