Capacidades institucionais dos amici curiae no Supremo Tribunal Federal: acessibilidade, admissibilidade e influência / Institutional capabilities of amici curiae in the Supremo Tribunal Federal: accessibility, admissibility and influence

Autores

Palavras-chave:

Amicus curiae, STF, litígio estratégico, influência, admissibilidade / amicus curiae, strategic litigation, influence, admissibility.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/39502

Resumo

Os amici curiaesãoparte cada vez mais comum da estratégia de litigio de organizações perante o Supremo Tribunal Federal (STF) muito em razão de serem depositários de promessas de pluralização e de incremento da qualidade das decisões tribunal feitas pelo próprio tribunal. Para saber qual papel os amici curiaepodem desempenhar em um litigio estratégico no STF, este artigo analisa as capacidades institucionaisconferidas aos amici curiae pela jurisprudência, analisadas e classificadas em condições de acessibilidade, admissibilidade e influência.

Palavras-chave: amicus curiae; STF; litígio estratégico; influência; admissibilidade

Abstract

The amici curiaepromise to diversify and improve the quality of decisions of the Supreme Federal Court and are increasingly part of the litigation strategy of organizations before the Supreme Court (STF). In order to know what role amici curiae can play in strategic litigation in the Supreme Court, this article analyzes the institutional capacities conferred to the amicus curiae briefs, that is, if they offer accessibility, admissibility and influence to fully meet its duties.

Keywords: amicus curiae; STF; strategic litigation; influence; admissibility.

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Biografia do Autor

Eloísa Machado de Almeida, FGV São Paulo

Advogada, fundadora do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos - CADHu, ganhadora do Outstanding International Woman Lawyer Award 2018, da International Bar Association. Mestra em Ciências Sociais pela PUC/SP e Doutora em Direito pela USP. Professora da FGV Direito SP. Conselheira do Instituto Pro Bono, do Projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana e membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP.

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Publicado

2019-03-07

Como Citar

Almeida, E. M. de. (2019). Capacidades institucionais dos amici curiae no Supremo Tribunal Federal: acessibilidade, admissibilidade e influência / Institutional capabilities of amici curiae in the Supremo Tribunal Federal: accessibility, admissibility and influence. Revista Direito E Práxis, 10(1), 678–707. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/39502

Edição

v. 10 n. 1 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

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