Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada / Discriminatory legality and the right to sacred food

Autores

Palavras-chave:

Direito, Liberdade, Religião, Matriz africana, Racismo, Perversão/Law, Liberty, Freedom, African tradition, Racism, Perversion

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/36344.

Resumo

O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.

Palavras-chave: Direito; Liberdade; Religião; Matriz africana; Racismo; Perversão.

 

Abstract

The present article approaches the history of the limitations to the free religious expression experienced by the peoples and communities of terreiro regarding the criminalization of their practices in the Brazilian context. It is intended to understand the juridical means used contemporaneously to restrict the free religious expression of these groups, which are classified as forms of discriminatory legality.

Keywords: Law; Liberty; Freedom; African tradition; Racism; Perversion.

Biografia do Autor

José Rodrigo Rodriguez, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos e Núcleo Direito e Democracia - CEBRAP

Professor de Graduação Mestrado e Doutorado em Direito

Winnie Bueno, UNISINOS

Mestranda em Direito

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Publicado

2020-09-09

Como Citar

Rodriguez, J. R., & Bueno, W. (2020). Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada / Discriminatory legality and the right to sacred food. Revista Direito E Práxis, 11(3), 1597–1623. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/36344

Edição

v. 11 n. 3 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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