O ALCANCE DA COLABORAÇÃO NO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS – ANÁLISE DO ART. 489, § 1º, IV, DO CPC/2015

Cidiclei Veiga Klein, Francisco Cardozo Oliveira

Resumo


Pretende-se estabelecer, primeiramente, um esboço do desdobramento histórico do processo civil, com base na perspectiva da Escola de Processo Civil de São Paulo, abordando brevemente as fases sincretista, conceitualista e instrumentalista. Em seguida, ingressa-se no estudo da colaboração, visualizada como modelo de processo e também como princípio orientador. Por fim, procura-se estabelecer algumas premissas acerca do alcance do dever de fundamentação das decisões judiciais, para então relacionar o seu adequado cumprimento, sobretudo com base no disposto pelo art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015, à prévia observância da colaboração.

Palavras-chave


Processo Civil; Colaboração; Princípio; Fundamentação das Decisões Judiciais

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37502

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL - REDP

 

Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar

Bloco F, sala 7123. Rio de Janeiro/RJ. Brasil

Telefones: (21) 2334-0072 ou 2334-0312. E-mail: fhrevistaprocessual@gmail.com